Execução Fiscal 5040570-40.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5040570-40.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

19/03/2026, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040570-40.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: CANDIDA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa constituída de CANDIDA DOS SANTOS GOMES para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, que o bloqueio mencionado no extrato constante no Evento 40 foi oriunda deste Juízo, devendo constar no extrato o número do protocolo no SISBAJUD ou o número da presente execução fiscal. Com a juntada, venham os autos conclusos. Decorrido o prazo e nada sendo comprovado, suspenda-se o feito.

13/02/2026, 00:00

Outras Decisões

12/02/2026, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040570-40.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: CANDIDA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) DESPACHO/DECISÃO A executada CANDIDA DOS SANTOS GOMES peticiona aos autos solicitando o desbloqueio dos valores de R$197,77 na Caixa Econômica Federal e R$4,06 no Sicoob CrediRochas (Evento 33). Nos extratos encartados aos autos pela parte, verifica-se que no Banco Sicoob, a quantia de R$4,06 foi bloqueada no dia 08.01.2026, com ordem judicial emanada no processo 50003742520258080011 (EXTR3), e o extrado da CEF não apresenta a data do bloqueio nem faz menção ao número do processo em referência. Assim, indefiro o desbloqueio de valores referente ao Banco Sicoob, por se tratar de constrição efetivada por outro Juízo. Quanto à quantia na Caixa Econômica Federal, não há nova ordem de bloqueio determinada nestes autos, devendo a parte comprovar suas alegações. Para isso, fixo o prazo de 5(cinco) dias a partir da intimação do presente. Nada havendo, reative-se a suspensão determinada nestes autos. Intime-se.

04/02/2026, 00:00

Mero expediente

03/02/2026, 20:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2026, 15:18

Por decisão judicial

23/07/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040570-40.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: CANDIDA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto ao desbloqueio da conta da executada no Banco Sicoob, visto que tal medida já foi implementada, conforme se verifica no evento 13. Intime-se. Defiro a suspensão o curso desta execução, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80 c/c o art. 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20 de abril de 2016[1]. Como a exequente já se deu por intimada antecipadamente deste despacho e abriu mão da vista pessoal, fica dispensada tal diligência. Ressalto, por óbvio, que, a qualquer tempo, caso sejam encontrados bens penhoráveis, será dado prosseguimento à execução. Decorrido um ano da suspensão, arquivem-se estes autos sem baixa na distribuição, de acordo com o art. 40, § 2º, da Lei n.º 6.830/80, independentemente de nova intimação. [1] Art. 20. Serão suspensas, nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830, de 1980, as execuções fiscais cujo valor consolidado seja igual ou inferior a um milhão de reais, desde que não conste nos autos garantia útil à satisfação, integral ou parcial, do crédito executado.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040570-40.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RONALD KRUGER RODOR EXECUTADO: CANDIDA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 03/07/2025 - Juntado(a) Evento 12 - 03/07/2025 - Decisão interlocutória

04/07/2025, 00:00

Outras Decisões

03/07/2025, 04:26

Mero expediente

19/02/2025, 17:14

Distribuição (sorteio)

05/12/2024, 18:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 00:00