Apelação Cível 0090680-03.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0090680-03.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0090680-03.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELBEN PINTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): DUANE SARLO DE BRITO SANTOS (OAB RJ212090) EXEQUENTE: JOAO BATISTA CAMARA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DUANE SARLO DE BRITO SANTOS (OAB RJ212090) EXEQUENTE: JOSE BRAGA MAZOTTO ADVOGADO(A): DUANE SARLO DE BRITO SANTOS (OAB RJ212090) EXEQUENTE: MAURO NERI BERNARDES ADVOGADO(A): DUANE SARLO DE BRITO SANTOS (OAB RJ212090) EXEQUENTE: UBIRACY JOSE ALCANTARA BORGES ADVOGADO(A): DUANE SARLO DE BRITO SANTOS (OAB RJ212090) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação da contadoria, ratificando seus cálculos do evento 137, abra-se vista às partes, por 15 dias,

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0090680-03.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELBEN PINTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): DUANE SARLO DE BRITO SANTOS (OAB RJ212090) EXEQUENTE: JOAO BATISTA CAMARA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DUANE SARLO DE BRITO SANTOS (OAB RJ212090) EXEQUENTE: JOSE BRAGA MAZOTTO ADVOGADO(A): DUANE SARLO DE BRITO SANTOS (OAB RJ212090) EXEQUENTE: MAURO NERI BERNARDES ADVOGADO(A): DUANE SARLO DE BRITO SANTOS (OAB RJ212090) EXEQUENTE: UBIRACY JOSE ALCANTARA BORGES ADVOGADO(A): DUANE SARLO DE BRITO SANTOS (OAB RJ212090) DESPACHO/DECISÃO Ante o parecer, dê-se vista às partes para manifestação, nos termos do art. 477, §1º, do CPC (15 dias). Após, venham-me conclusos.

04/07/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/11/2022, 15:27

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

11/04/2022, 11:02

Petição (Recurso especial)

05/03/2022, 22:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/12/2021, 15:37

Petição (Embargos de declaração)

21/10/2021, 19:48

Publicação (Acórdão)

06/10/2021, 15:57

Sentença desconstituída

01/10/2021, 07:39

Distribuição (sorteio)

16/11/2020, 18:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00