Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009006-34.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009006-34.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009006-34.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: EVILAZIO SANTOS TITO ADVOGADO(A): ALYSSON BRUNO SOARES (OAB MS016080) ADVOGADO(A): WALTER JOSE MOREIRA DE ARAUJO (OAB RJ182360) ADVOGADO(A): CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB MS018909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 09/02/2026 - Juntada de certidão

10/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

03/12/2025, 07:09

Mero expediente

02/12/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009006-34.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: EVILAZIO SANTOS TITO ADVOGADO(A): ALYSSON BRUNO SOARES (OAB MS016080) ADVOGADO(A): WALTER JOSE MOREIRA DE ARAUJO (OAB RJ182360) ADVOGADO(A): CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB MS018909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 23/10/2025 - Juntado(a)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009006-34.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EVILAZIO SANTOS TITO ADVOGADO(A): ALYSSON BRUNO SOARES (OAB MS016080) ADVOGADO(A): WALTER JOSE MOREIRA DE ARAUJO (OAB RJ182360) ADVOGADO(A): CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB MS018909) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo contador do juízo, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório. Frise-se, que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução. Juntada a renúncia aos valores excedentes, e não havendo impugnação ao cálculo, expeça-se ofício RPV. Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.

10/09/2025, 00:00

Mero expediente

09/09/2025, 13:47

Mero expediente

08/07/2025, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009006-34.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: EVILAZIO SANTOS TITO ADVOGADO(A): ALYSSON BRUNO SOARES (OAB MS016080) ADVOGADO(A): WALTER JOSE MOREIRA DE ARAUJO (OAB RJ182360) ADVOGADO(A): CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB MS018909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 27/06/2025 - Remetidos os Autos

04/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

25/06/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009006-34.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EVILAZIO SANTOS TITO ADVOGADO(A): ALYSSON BRUNO SOARES (OAB MS016080) ADVOGADO(A): WALTER JOSE MOREIRA DE ARAUJO (OAB RJ182360) ADVOGADO(A): CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB MS018909) DESPACHO/DECISÃO Evento 85 - Manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias. Em havendo concordância, à Secretaria para expedir RPV. Em caso de nova discordância, remetam-se os autos ao Contador Judicial, mantendo-os suspensos enquanto no setor competente. Com o retorno dos autos, vista às partes pelo prazo de dez dias. Em seguida, voltem conclusos os autos.

24/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 12:44

Mero expediente

30/05/2025, 13:57

Mero expediente

02/04/2025, 12:56

Mero expediente

18/03/2025, 16:31

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2026, 00:00