Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002499-63.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002499-63.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002499-63.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: FAILANT ORNILO MANOEL NETO ADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora acerca da remessa da requisição de pagamento RPV ao TRF2. Deverá a parte autora acompanhar pelo sistema e-PROC a data do depósito e em qual instituição bancária deverá realizar o levantamento do valor.

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 15:36

Baixa Definitiva

21/10/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002499-63.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHA REQUERENTE: FAILANT ORNILO MANOEL NETO ADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 24/09/2025 - Juntado(a)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002499-63.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: FAILANT ORNILO MANOEL NETO ADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS. Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2025, 11:41

Mero expediente

03/09/2025, 12:24

Mero expediente

23/07/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002499-63.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHA REQUERENTE: FAILANT ORNILO MANOEL NETO ADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/07/2025, 19:45

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/07/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002499-63.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: FAILANT ORNILO MANOEL NETO ADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

09/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

08/07/2025, 13:50

Homologação de Transação

08/07/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002499-63.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: FAILANT ORNILO MANOEL NETO ADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo Réu no evento 25, para que se manifeste em 05 dias.

04/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/10/2025, 00:00