Execução de Título Extrajudicial 5000929-54.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5000929-54.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000929-54.2025.4.02.5116/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Trato de execução de título extrajudicial. Promova a CEF o depósito de R$3.014,47 (três mil, catorze reais e quarenta e sete centavos). Prazo de 15 (quinze) dias. P.I.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000929-54.2025.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL - NAO-PADRONIZADO ADVOGADO(A): MICHEL DAVID MORENO (OAB SP315975) ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS (OAB SP187579) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial. Requeira a parte exequente o que for de direito. Prazo de 5 (cinco) dias. P.I.

15/05/2026, 00:00

Mero expediente

16/04/2026, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000929-54.2025.4.02.5116/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial. Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que efetue o pagamento dos honorários sucumbências (10%) no valor de R$ 2.974,20 (dois mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). P.I.

14/04/2026, 00:00

Mero expediente

13/04/2026, 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2026, 12:47

Recebimento de Embargos à Execução

31/07/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000929-54.2025.4.02.5116/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Execução proposta por ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL - NAO-PADRONIZADO em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual se objetiva o pagamento de título executivo extrajudicial. Custas recolhidas. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida objeto da presente execução, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, sob pena de, finda a dilação, sofrer(em) a penhora de bens e sua avaliação, devendo o oficial de justiça certificar acerca da existência de bens penhoráveis. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, a serem pagos pelo executado, o qual será reduzido pela metade, no caso de pagamento integral no prazo de 3 (três) dias. Se a parte executada comprovar pagamento, parcelamento, nomear bem à penhora, oferecer garantia ou interpuser petição impugnando o título executivo, remetam-se os autos à parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de o executado regularmente citado permanecer inerte, intime-se o exequente para se manifestar em 15 dias, oportunidade em que deverá apresentar requerimento apto a providenciar o efetivo prosseguimento do feito, sob pena de suspensão e posterior arquivamento do feito nos termos do artigo 921 do CPC. Macaé, 03/07/2025.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000929-54.2025.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL - NAO-PADRONIZADO ADVOGADO(A): RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB SP349739) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial. Promova a parte autora o recolhimento das custas, sob pena de extinção. Prazo de 15 (quinze) dias.

05/06/2025, 00:00

Mero expediente

04/06/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5000929-54.2025.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL - NAO-PADRONIZADO ADVOGADO(A): RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB SP349739) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Trato de execução de título extrajudicial pelo TOTAL VILLE MACAE - CONDOMINIO DOIS em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). No curso do processo a ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL – NÃO PADRONIZADO se habilitou como sucessora da TOTAL VILLE MACAE - CONDOMINIO DOIS, tendo em vista a cessão de crédito. Contudo, em virtude da especificidade de atividade empresarial exercida e a capacidade patrimonial auferível da exequente, esta parte não é pessoa autorizada a figurar nessa qualidade processual, isto é, não se enquadra no rol de legitimados ativos no âmbito do Juizado Especial Federal, disposto no art. 6°, I, da Lei n° 10.259/2001. Logo, a tramitação do presente feito deverá ocorrer na Vara Federal de Macaé, por meio do procedimento comum. Em face do exposto, determino a remessa dos autos à Vara Federal da Subseção de Macaé/RJ. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

20/05/2025, 14:45

Mero expediente

19/03/2025, 14:53

Outras Decisões

18/03/2025, 15:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00