Procedimento Comum Cível 5061288-15.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5061288-15.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061288-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIZ GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ265771) ADVOGADO(A): MARIANA NERI ALVES CORDEIRO (OAB RJ197300) SENTENÇA Assim, diante das razões acima expostas, deixo de prover os embargos

28/04/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2026, 16:52

Petição (Embargos de declaração)

10/04/2026, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061288-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIZ GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ265771) ADVOGADO(A): MARIANA NERI ALVES CORDEIRO (OAB RJ197300) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS a juntar, em 40[1] (quarenta) dias, cópia do procedimento administrativo que resultou na concessão, ao autor, do benefício 225.808.349-9, deferido em 13/02/2025 (evento 6, item 2, fl.2). À vista da divergência que se verifica entre os perfis profissiográficos previdenciários (PPP) juntados ao evento 1, itens 9 e 10, ambos emitidos por Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio, e compreensivos dos mesmos períodos, intime-se o autor a juntar, em 15 (quinze) dias, o laudo técnico de condições de ambiente de trabalho (LTCAT), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) ou outro documento de mesmo gênero que tenha fundamentado a elaboração dos PPPs. O documento a ser juntado deve fazer expressa menção das condições de trabalho dos cargos de auxiliar de verificação, de operador de verificação, de inspetor e controlador de qualidade, de líder de controle, de monitor de controle, de técnico de qualidade e de supervisor de produção, todos desempenhados pelo autor. Com as juntadas, abra-se vista às respectivas contrapartes, por 5 (cinco) dias; tudo cumprido, venha o feito à conclusão. [1] Conforme acordo de padronização dos prazos de cumprimento das decisões judiciais por meio do sistema Prevjud.

08/04/2026, 00:00

Mero expediente

07/04/2026, 18:08

Julgamento em Diligência

09/12/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061288-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIZ GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo réu, caso queira.

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 13:46

Mero expediente

26/06/2025, 17:11

Distribuição (sorteio)

23/06/2025, 15:25

Documentos

•28/04/2026, 00:00