Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001047-69.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS
REQUERENTE: HERIVELTO GOMES DE FREITAS
ADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 78 - 03/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
04/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/09/2025, 07:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001047-69.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS
REQUERENTE: HERIVELTO GOMES DE FREITAS
ADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 08/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025, 00:00
Mero expediente
28/08/2025, 19:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001047-69.2025.4.02.5103/RJ
REQUERENTE: HERIVELTO GOMES DE FREITAS
ADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604)
ATO ORDINATÓRIO
Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
04/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2025, 13:49
Mudança de Classe Processual
03/07/2025, 13:48
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
03/07/2025, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001047-69.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: HERIVELTO GOMES DE FREITAS
ADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
04/06/2025, 00:00
Homologação de Transação
03/06/2025, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001047-69.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS
AUTOR: HERIVELTO GOMES DE FREITAS
ADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 10/04/2025 - LAUDO PERICIAL
28/05/2025, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)