Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012993-64.2023.4.02.5117 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012993-64.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012993-64.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CELIO DE ANDRADE ADVOGADO(A): MARCIO PEREIRA VICTORINO (OAB RJ176185) ATO ORDINATÓRIO Por força da Resolução 822/2023 do CJF, cientifiquem-se as partes do depósito da requisição de valor.

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012993-64.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CELIO DE ANDRADE ADVOGADO(A): MARCIO PEREIRA VICTORINO (OAB RJ176185) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

10/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012993-64.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMO EXEQUENTE: CELIO DE ANDRADE ADVOGADO(A): MARCIO PEREIRA VICTORINO (OAB RJ176185) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 03/07/2025 - Juntado(a)

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 17:36

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

11/06/2025, 16:09

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/05/2025, 04:05

Outras Decisões

27/03/2025, 16:27

Mudança de Classe Processual

24/01/2025, 16:31

Procedência

28/10/2024, 15:01

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/04/2024, 13:26

Mero expediente

16/04/2024, 12:40

Mero expediente

17/01/2024, 20:16

Documentos

Ato ordinatório

•13/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual

Procedência

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mero expediente

Todas as movimentações(16)