Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024527-82.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2026, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024527-82.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI ADVOGADO(A): FABIANO ARYDES GOMES (OAB RJ117996) SENTENÇA Ante o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo PAGAMENTO (art. 924, II, e 925, ambos do CPC).

21/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024527-82.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50803548320224025101/RJ) RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EXEQUENTE: PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI ADVOGADO(A): FABIANO ARYDES GOMES (OAB RJ117996) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 11/09/2025 - Juntado(a)

12/09/2025, 00:00

Mero expediente

08/09/2025, 09:15

Reativação

07/09/2025, 21:33

Baixa Definitiva

30/07/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5024527-82.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI ADVOGADO(A): FABIANO ARYDES GOMES (OAB RJ117996) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar o cancelamento da constrição que recaiu sobre o veículo Toyota Corola XEI 2.0, 2019/2020, Placa RJL 0A35, reconhecendo o domínio da Embargante, nos termos do art. 681 do CPC. Condeno a Embargada a pagar as custas antecipadas pelo Embargante, nos termos do § 4º do art. 14 da Lei 9289/1996 e § 2º do art. 82 e art. 84 do CPC. Condeno a Embargada em honorários advocatícos, que fixo em 10% sobre o valor do bem (Tabela Fipe, na data da propositura da ação), na forma do art. 85, § 3º, I, do CPC. Traslade-se a sentença para os autos da Execução Fiscal em apenso, procedendo-se, oportunamente, ao levantamento da constrição. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

04/07/2025, 00:00

Procedência

03/07/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5024527-82.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI ADVOGADO(A): FABIANO ARYDES GOMES (OAB RJ117996) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a Embargante para promover o pagamento das custas judiciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, arts. 290 c/c 485, X). Comprovado o recolhimento das custas ou, decorrido o prazo sem o recolhimento, voltem-me conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

19/05/2025, 10:07

Mero expediente

26/03/2025, 17:31

Distribuição (dependência)

19/03/2025, 17:49

Documentos

•21/01/2026, 00:00