Execução Fiscal 5002103-08.2019.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5002103-08.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 17:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 20:59

Outras Decisões

17/12/2025, 10:48

Mero expediente

24/10/2025, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2025, 06:15

Por decisão judicial

24/09/2025, 12:32

Outras Decisões

24/09/2025, 11:33

Recebimento

12/09/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002103-08.2019.4.02.5117/RJ (Aditamento: 236) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2024, 16:14

Mero expediente

14/11/2024, 10:46

Petição (Apelação)

25/09/2024, 11:17

Ausência das condições da ação

16/08/2024, 11:18

Mero expediente

24/06/2024, 19:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2024, 18:52

Documentos

•04/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Outras Decisões

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Ausência das condições da ação

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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