Apelação Cível 0000420-89.2007.4.02.5004 - TRF2

Apelação Cível 0000420-89.2007.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

18/04/2023, 14:16

Transitado em Julgado

18/04/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

10/02/2023, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 16:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/02/2023, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUZIA LOUREIRO CARARA (EXECUTADO) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000420-89.2007.4.02.5004/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

19/12/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 7

16/12/2022, 16:29

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 13:41

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:13

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

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