Execução Fiscal 5065761-15.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5065761-15.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 17:27

Recebimento

10/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: DROGARIA ECONOMICA DE SAO FIDELIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5065761-15.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 265) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2024, 16:55

Recurso

11/12/2024, 16:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2024, 18:25

Mero expediente

17/10/2024, 18:16

Petição (Embargos de declaração)

26/07/2024, 11:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/07/2024, 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2024, 17:38

Por decisão judicial

18/09/2023, 17:34

Outras Decisões

18/09/2023, 15:03

Mero expediente

07/06/2023, 19:26

Distribuição (sorteio)

07/06/2023, 16:40

Documentos

•04/07/2025, 00:00