Execução Fiscal 0119269-05.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0119269-05.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

05/02/2026, 19:45

Mero expediente

13/10/2025, 14:48

Recebimento

10/10/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: EDMILSON ROCHA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0119269-05.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 259) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2024, 17:02

Outras Decisões

02/07/2024, 14:51

Petição (Apelação)

14/03/2024, 13:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/02/2024, 14:00

Mero expediente

12/04/2023, 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2023, 06:15

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

27/01/2022, 17:59

Por decisão judicial

16/07/2020, 17:09

Outras Decisões

11/03/2020, 13:35

Outras Decisões

18/11/2019, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2019, 15:08

Documentos

•04/07/2025, 00:00

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Mero expediente

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Petição (Apelação)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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