Execução Fiscal 0526509-87.2010.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0526509-87.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 17:29

Recebimento

06/10/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ELISABETH CABRAL THOMPSON (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0526509-87.2010.4.02.5101/RJ (Aditamento: 235) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2024, 17:47

Ato ordinatório

10/10/2024, 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2024, 17:45

Por decisão judicial

14/10/2021, 20:25

Outras Decisões

22/07/2021, 18:42

Mero expediente

26/04/2021, 13:29

Mero expediente

03/02/2021, 19:47

Petição (Apelação)

02/02/2021, 10:56

Prescrição

27/01/2021, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2021, 16:01

Ato ordinatório

11/01/2021, 17:37

Por decisão judicial

01/09/2015, 13:57

Documentos

•04/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Apelação)

Prescrição

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório

Por decisão judicial

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