Procedimento Comum Cível 5001371-59.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001371-59.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001371-59.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MARLY MOREIRA DE SOUSA MEIRELES ADVOGADO(A): AMARILDO BATISTA SANTOS (OAB ES028622) AUTOR: ANDREA DA SILVA BARROS SILVA ADVOGADO(A): AMARILDO BATISTA SANTOS (OAB ES028622) RÉU: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A ADVOGADO(A): JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR (OAB SE005622) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para requerer o que entenderem cabível no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001371-59.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MARLY MOREIRA DE SOUSA MEIRELES ADVOGADO(A): AMARILDO BATISTA SANTOS (OAB ES028622) AUTOR: ANDREA DA SILVA BARROS SILVA ADVOGADO(A): AMARILDO BATISTA SANTOS (OAB ES028622) RÉU: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A ADVOGADO(A): JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR (OAB SE005622) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido das autoras, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para DETERMINAR a suspensão dos atos administrativos que invalidaram os registros dos diplomas de graduação de Licenciatura em Pedagogia, com a consequente reativação dos registros dos diplomas das autoras e, até que a UNIT reanalise a regularidade de tais documentos e de seus registros, em ulterior procedimento administrativo individualizado, respeitando o contraditório e ampla defesa;

22/09/2025, 00:00

Procedência em Parte

19/09/2025, 22:35

Mero expediente

23/07/2025, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001371-59.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MARLY MOREIRA DE SOUSA MEIRELES ADVOGADO(A): AMARILDO BATISTA SANTOS (OAB ES028622) AUTOR: ANDREA DA SILVA BARROS SILVA ADVOGADO(A): AMARILDO BATISTA SANTOS (OAB ES028622) RÉU: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A ADVOGADO(A): JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR (OAB SE005622) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide. Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015. Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Prazo: 05 (cinco) dias.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001371-59.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MARLY MOREIRA DE SOUSA MEIRELES ADVOGADO(A): AMARILDO BATISTA SANTOS (OAB ES028622) AUTOR: ANDREA DA SILVA BARROS SILVA ADVOGADO(A): AMARILDO BATISTA SANTOS (OAB ES028622) DESPACHO/DECISÃO Ante a verificação de pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), todos do Código de Processo Civil – CPC, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 16:22

Mero expediente

26/03/2025, 18:10

Distribuição (sorteio)

20/03/2025, 14:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 00:00