Execução Fiscal 5018833-06.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.043,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI

CNPJ

Reu

MANOEL FENTA NUNES

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

02/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/12/2023, 23:59

Juntado(a)

06/12/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 18:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/12/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/12/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/12/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:36

Despacho

30/11/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 00:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2023, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/11/2023, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/11/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/11/2023, 14:37

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

02/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/12/2023, 23:59

Juntado(a)

06/12/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 18:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 14:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/12/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/12/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/12/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:36

Despacho

30/11/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 00:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2023, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/11/2023, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/11/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/11/2023, 14:37

Juntado(a)

08/11/2023, 14:37

Decisão interlocutória

08/11/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/10/2023, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/10/2023, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/10/2023, 17:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/10/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/09/2023, 23:59

Intimação por Edital

01/09/2023, 09:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023

31/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023

31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI EXECUTADO: MANOEL FENTA NUNES EDITAL Nº 510011269468 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50188330620234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 23942397000136 e MANOEL FENTA NUNES, CPF: 11721273794 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.043,00 (um mil e quarenta e três reais) CDA(s) 40060029012324, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MANOEL FENTA NUNES, CPF: 11721273794. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018833-06.2023.4.02.5101/RJ

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023

30/08/2023, 08:32

Expedição de Edital - citação

29/08/2023, 13:16

Juntada de Petição

23/08/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 19:14

Decisão interlocutória

22/08/2023, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/08/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/07/2023, 18:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2023, 06:15

Intimação por Edital

23/05/2023, 08:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI EDITAL Nº 510010360821 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50188330620234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 23942397000136 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.043,00 (um mil e quarenta e três reais) CDA(s) 40060029012324, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 23942397000136. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018833-06.2023.4.02.5101/RJ

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 07:31

Expedição de Edital - citação

12/05/2023, 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/05/2023, 17:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/04/2023, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/03/2023, 06:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/03/2023, 12:27

Determinada a citação

23/03/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 20:43

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 18:27

PETIÇÃO

•23/08/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 16:19