Apelação Cível 0003960-81.2012.4.02.5001 - TRF2

Apelação Cível 0003960-81.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREA VASCONCELLOS BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS SCHWAN (OAB ES014518) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA APELANTE: DANIEL DE SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MILENA COSTA (OAB ES014623) ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS (OAB ES005204) ADVOGADO(A): FREDERICO VIOLA COLA (OAB ES016858) APELANTE: CAROLINA VASCONCELLOS BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS SCHWAN (OAB ES014518) APELANTE: ROGERIO ALBUQUERQUE AZEREDO (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS SCHWAN (OAB ES014518) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003960-81.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREA VASCONCELLOS BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS SCHWAN (OAB ES014518) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA APELANTE: DANIEL DE SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MILENA COSTA (OAB ES014623) ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS (OAB ES005204) ADVOGADO(A): FREDERICO VIOLA COLA (OAB ES016858) APELANTE: CAROLINA VASCONCELLOS BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS SCHWAN (OAB ES014518) APELANTE: ROGERIO ALBUQUERQUE AZEREDO (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS SCHWAN (OAB ES014518) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0003960-81.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREA VASCONCELLOS BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS SCHWAN (OAB ES014518) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA APELANTE: DANIEL DE SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MILENA COSTA (OAB ES014623) ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS (OAB ES005204) ADVOGADO(A): FREDERICO VIOLA COLA (OAB ES016858) APELANTE: CAROLINA VASCONCELLOS BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS SCHWAN (OAB ES014518) APELANTE: ROGERIO ALBUQUERQUE AZEREDO (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS SCHWAN (OAB ES014518) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003960-81.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

22/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(102)