Apelação Cível 0053994-12.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0053994-12.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COPEMAP TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAONI DO CEO BRASIL (OAB RJ171489) APELANTE: HERMANN ALEXANDRE CASTANHEIRA SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO FERNANDES NETO (OAB RJ185113) APELANTE: FRACAO CURSOS SUPLETIVOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE PRESERVACAO DA MEMORIA DOS EX-COMBATENTES (RÉU) ADVOGADO(A): ARLEY VASCONCELOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0053994-12.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

Todas as movimentações(85)