Execução Fiscal 5027398-56.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.068,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

LUIZ EDUARDO ANICETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

17/05/2024, 14:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

30/10/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/10/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2023, 14:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/10/2023, 13:55

Despacho

16/10/2023, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 22:51

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/10/2023, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 09:44

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição

17/05/2024, 14:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

30/10/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/10/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 09:43

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2023, 14:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/10/2023, 13:55

Despacho

16/10/2023, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 22:51

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/10/2023, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 09:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/08/2023, 09:44

Juntado(a)

16/08/2023, 09:44

Decisão interlocutória

16/08/2023, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/08/2023, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/08/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/07/2023, 18:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

23/05/2023, 09:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LUIZ EDUARDO ANICETO EDITAL Nº 510010364645 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50273985620234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de LUIZ EDUARDO ANICETO, CPF: 10174846789 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.068,00 (seis mil e sessenta e oito reais) CDA(s) 40730040002309, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LUIZ EDUARDO ANICETO, CPF: 10174846789. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027398-56.2023.4.02.5101/RJ

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 08:08

Expedição de Edital - citação

17/05/2023, 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/05/2023, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 16:53

Expedição de mandado - RJRESSECMA

19/04/2023, 13:15

Determinada a citação

11/04/2023, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 15:03

Distribuído por sorteio

07/04/2023, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 22:41