Execução Fiscal 5002476-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.096,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

ELIANE MORAES JACONIANO VALENCA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/05/2026, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Juntado(a)

27/04/2026, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/04/2026, 21:29

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 16:54

Juntada de Petição

16/04/2026, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/12/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/09/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2023, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2023, 17:27

Decisão interlocutória

09/09/2023, 09:39

Todas as movimentações(55)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/05/2026, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Juntado(a)

27/04/2026, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 11:20

27/04/2026, 21:29

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 16:54

Juntada de Petição

16/04/2026, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/12/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/09/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2023, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2023, 17:27

Decisão interlocutória

09/09/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2023, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/09/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/09/2023, 14:46

Intimação por Edital

01/09/2023, 07:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

31/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ELIANE MORAES JACONIANO VALENCA DA COSTA EDITAL Nº 510011269568 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50024764820234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de ELIANE MORAES JACONIANO VALENCA DA COSTA, CPF: 01664830790 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.096,05 (quatro mil, noventa e seis reais e cinco centavos) CDA(s) 2019002584, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ELIANE MORAES JACONIANO VALENCA DA COSTA, CPF: 01664830790 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002476-48.2023.4.02.5101/RJ

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023

30/08/2023, 07:39

Expedição de Edital - intimação

29/08/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 08:10

Juntado(a)

29/08/2023, 08:08

Juntado(a)

16/08/2023, 11:20

Decisão interlocutória

16/08/2023, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/07/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/07/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/07/2023, 18:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

23/05/2023, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ELIANE MORAES JACONIANO VALENCA DA COSTA EDITAL Nº 510010363881 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50024764820234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de ELIANE MORAES JACONIANO VALENCA DA COSTA, CPF: 01664830790 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.096,05 (quatro mil, noventa e seis reais e cinco centavos) CDA(s) 2019002584, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ELIANE MORAES JACONIANO VALENCA DA COSTA, CPF: 01664830790. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002476-48.2023.4.02.5101/RJ

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 08:06

Expedição de Edital - citação

12/05/2023, 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

12/05/2023, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

11/04/2023, 12:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/03/2023, 16:08

Determinada a citação

27/03/2023, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 14:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 08/03/2023 Número de referência: 1020951

22/03/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 15:58

Despacho

07/02/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 13:05

Alterado o assunto processual

22/01/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:52