Execução Fiscal 5031759-19.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.927.011,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IBBCA 2008 CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/02/2026, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/02/2026, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2026, 13:22

Decisão interlocutória

10/02/2026, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 13:18

Juntada de Petição

04/02/2026, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/03/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/03/2024, 10:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2024, 17:04

Decisão interlocutória

24/02/2024, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2024, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 07:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 07:05

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/02/2026, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/02/2026, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2026, 13:22

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2024, 10:19

10/02/2026, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 13:18

Juntada de Petição

04/02/2026, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/03/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/03/2024, 10:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2024, 17:04

Decisão interlocutória

24/02/2024, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2024, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 07:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/02/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/02/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:18

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/12/2023, 01:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/12/2023, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2023, 17:18

Determinada a intimação

13/12/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/12/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 10:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/11/2023, 10:24

Juntado(a)

16/11/2023, 10:23

Decisão interlocutória

16/11/2023, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MONICA BASUS BISPO - EXCLUÍDA

08/11/2023, 23:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIO JORGE POVOA SANTOS - EXCLUÍDA

08/11/2023, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/11/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/11/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 18:55

Determinada a intimação

25/10/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/10/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/10/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/10/2023, 21:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/09/2023, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

20/09/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/09/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/08/2023, 03:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

25/08/2023, 08:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/08/2023, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2023, 16:41

Determinada a intimação

24/08/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

21/08/2023, 15:37

Juntada de Petição

18/08/2023, 16:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

16/08/2023, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

14/08/2023, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

14/08/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/08/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/08/2023, 18:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/08/2023, 16:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/08/2023, 16:02

Decisão interlocutória

07/08/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/07/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/07/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/07/2023, 18:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

23/05/2023, 09:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IBBCA 2008 CORRETORA DE SEGUROS LTDA EDITAL Nº 510010363425 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50317591920234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de IBBCA 2008 CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 09295912000102 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 11.927.011,48 (onze milhões, novecentos e vinte e sete mil, onze reais e quarenta e oito centavos, atualizado em 12/04/2023) CDA(s) 7062300018868, 7022300006070, 7022300007808, 7062300013475, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE IBBCA 2008 CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 09295912000102. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031759-19.2023.4.02.5101/RJ

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 08:04

Expedição de Edital - citação

12/05/2023, 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/05/2023, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 08:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/04/2023, 13:18

Determinada a citação

14/04/2023, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 18:11

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:38

PETIÇÃO

•06/12/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 18:49