Execução Fiscal 5001502-11.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 3.844,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

EUCLIDES BARBOZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2024, 14:47

Transitado em Julgado

17/08/2024, 11:41

Baixa Definitiva

17/08/2024, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/08/2024, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024, 15:04

Expedição de ofício

07/08/2024, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/08/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/08/2024, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024, 16:25

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/07/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/07/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/07/2024, 16:08

Todas as movimentações(92)

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2024, 14:47

Transitado em Julgado

17/08/2024, 11:41

Baixa Definitiva

17/08/2024, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/08/2024, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024, 15:04

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2024, 10:19

Expedição de ofício

07/08/2024, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/08/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/08/2024, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024, 16:25

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/07/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/07/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/07/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/07/2024, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/07/2024, 19:06

Juntado(a)

15/07/2024, 19:06

Juntada de Petição

19/06/2024, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/05/2024, 15:34

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/03/2024, 14:57

Determinada a intimação

24/02/2024, 10:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/12/2023, 01:01

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2023, 17:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/11/2023, 15:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2023, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/09/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/09/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de peças digitalizadas - 19/09/2023 16:09:56)

19/09/2023, 16:10

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2023, 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de peças digitalizadas - 15/09/2023 14:46:49)

15/09/2023, 14:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/09/2023, 14:47

Despacho

14/09/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 14:34

Intimação por Edital

12/09/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/09/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/09/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: EUCLIDES BARBOZA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510011331431 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50015021120234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de EUCLIDES BARBOZA DE OLIVEIRA, CPF: 08280940120 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.844,90 (três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) CDA(s) 2019001345, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE EUCLIDES BARBOZA DE OLIVEIRA, CPF: 08280940120 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001502-11.2023.4.02.5101/RJ

11/09/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2023, 09:39

Decisão interlocutória

09/09/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 09:17

Juntado(a)

06/09/2023, 09:15

Expedição de Edital - intimação

05/09/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/09/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/09/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 10:26

Juntado(a)

01/09/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/08/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/08/2023, 14:02

Decisão interlocutória

21/08/2023, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/08/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 11:00

Juntado(a)

16/08/2023, 10:59

Decisão interlocutória

16/08/2023, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/07/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/07/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/07/2023, 18:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

23/05/2023, 09:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: EUCLIDES BARBOZA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510010399869 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50015021120234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de EUCLIDES BARBOZA DE OLIVEIRA, CPF: 08280940120 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.844,90 (três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) CDA(s) 2019001345, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EUCLIDES BARBOZA DE OLIVEIRA, CPF: 08280940120. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001502-11.2023.4.02.5101/RJ

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 08:09

Expedição de Edital - citação

17/05/2023, 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

16/05/2023, 16:15

Juntada de certidão

12/05/2023, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

11/04/2023, 13:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/03/2023, 16:06

Determinada a citação

27/03/2023, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 10:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 19,22 em 08/03/2023 Número de referência: 1020936

22/03/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 15:43

Despacho

07/02/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:52