Cumprimento de sentença 5076653-17.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5076653-17.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076653-17.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TAHINE REFEICOES EXPRESS LTDA ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO LOUZA PRADO (OAB SP093667) EXECUTADO: BEEGS SUPER LANCHES LTDA ADVOGADO(A): VITORIA DE SOUZA BITTENCOURT (OAB SP461375) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

16/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2025, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/10/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076653-17.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: TAHINE REFEICOES EXPRESS LTDA ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO LOUZA PRADO (OAB SP093667) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

01/09/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076653-17.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: TAHINE REFEICOES EXPRESS LTDA ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO LOUZA PRADO (OAB SP093667) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 25/07/2025 - Juntado(a)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076653-17.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TAHINE REFEICOES EXPRESS LTDA ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO LOUZA PRADO (OAB SP093667) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por TAHINE REFEICOES EXPRESS LTDA em face de INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Intime o executado para se manifestar, nos termos do art. 535 do CPC, em relação ao requerimento de execução apresentado pelo exequente em Evento 64. Prazo de 30 (trinta) dias. Concordando a Fazenda Pública acerca do valor executado ou decorrido o prazo legal sem impugnação, cadastre-se o respectivo Ofício Requisitório. Cumprido o determinado, dê-se ciência as partes acerca do(s) Requisitório cadastrado. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me para remessa do(s) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo o feito até a confirmação do(s) depósito(s). Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Comprovado o depósito, intime-se a parte exequente para ciência. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, faça-se conclusão para sentença de extinção. Na hipótese de apresentação de impugnação, intime-se o exequente para réplica. Prazo; 15 (quinze) dias. Em caso de divergência quanto aos montantes apurados, remetam-se os autos à contadoria para parecer, observando-se os parâmetros fixados no título judicial em execução e, subsidiariamente, os parâmetros do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Com o parecer, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 14:31

Reativação

03/07/2025, 11:53

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/06/2025, 09:48

Baixa Definitiva

14/05/2025, 13:24

Mero expediente

10/03/2025, 18:52

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 08:57

Recebimento

08/03/2025, 02:00

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076653-17.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TAHINE REFEICOES EXPRESS LTDA ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO LOUZA PRADO (OAB SP093667) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por TAHINE REFEICOES EXPRESS LTDA em face de INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Intime o executado para se manifestar, nos termos do art. 535 do CPC, em relação ao requerimento de execução apresentado pelo exequente em Evento 64. Prazo de 30 (trinta) dias. Concordando a Fazenda Pública acerca do valor executado ou decorrido o prazo legal sem impugnação, cadastre-se o respectivo Ofício Requisitório. Cumprido o determinado, dê-se ciência as partes acerca do(s) Requisitório cadastrado. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me para remessa do(s) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo o feito até a confirmação do(s) depósito(s). Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Comprovado o depósito, intime-se a parte exequente para ciência. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, faça-se conclusão para sentença de extinção. Na hipótese de apresentação de impugnação, intime-se o exequente para réplica. Prazo; 15 (quinze) dias. Em caso de divergência quanto aos montantes apurados, remetam-se os autos à contadoria para parecer, observando-se os parâmetros fixados no título judicial em execução e, subsidiariamente, os parâmetros do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Com o parecer, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TAHINE REFEICOES EXPRESS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO LOUZA PRADO (OAB SP093667) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: BEEGS SUPER LANCHES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VITORIA DE SOUZA BITTENCOURT (OAB SP461375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 03 DE DEZEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos. Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 8.5) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma 4Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Remessa Necessária Cível Nº 5076653-17.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 31) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PARTE

22/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Reativação

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Recebimento

Todas as movimentações(24)