Execução Fiscal 5029123-80.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 369.982,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WA CENTRO DE ENSINO LTDA

CNPJ

Reu

WELINGTON SIQUEIRA CANDIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/03/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/03/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 12:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/03/2024, 12:21

Juntado(a)

22/03/2024, 12:20

Decisão interlocutória

20/03/2024, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 08:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/02/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/02/2024, 14:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/12/2023, 03:00

Todas as movimentações(55)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/03/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/03/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 12:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/03/2024, 12:21

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 20:03

22/03/2024, 12:20

Decisão interlocutória

20/03/2024, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 08:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/02/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/02/2024, 14:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:08

Intimação por Edital

13/11/2023, 07:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WA CENTRO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: WELINGTON SIQUEIRA CANDIDO EDITAL Nº 510011859630 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50291238020234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de WA CENTRO DE ENSINO LTDA, CNPJ: 29260815000191 e WELINGTON SIQUEIRA CANDIDO, CPF: 21320839835 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 369.982,86 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos) CDA(s) 7042000335111, 7042002562271, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE WELINGTON SIQUEIRA CANDIDO, CPF: 21320839835. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029123-80.2023.4.02.5101/RJ

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023

09/11/2023, 11:42

Expedição de Edital - citação

08/11/2023, 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

02/11/2023, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

22/09/2023, 12:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2023, 11:56

Decisão interlocutória

31/08/2023, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/08/2023, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/08/2023, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2023, 14:35

Juntado(a)

18/08/2023, 14:34

Decisão interlocutória

18/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 03:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 11:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/07/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/07/2023, 18:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

23/05/2023, 10:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WA CENTRO DE ENSINO LTDA EDITAL Nº 510010365331 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50291238020234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de WA CENTRO DE ENSINO LTDA, CNPJ: 29260815000191 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 369.982,86 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos) CDA(s) 7042000335111, 7042002562271, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE WA CENTRO DE ENSINO LTDA, CNPJ: 29260815000191. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029123-80.2023.4.02.5101/RJ

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 08:38

Expedição de Edital - citação

17/05/2023, 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/05/2023, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/05/2023, 13:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/05/2023, 15:46

Determinada a citação

14/04/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 07:14

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:26