Procedimento Comum Cível 5007894-79.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5007894-79.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007894-79.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: FERNANDA AUGUSTO SOUZA ADVOGADO(A): TEREZINHA APARECIDA MOORE DO PRADO (OAB SP299086) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto: a) com fundamento no art. 485, VI, do CPC, extingo sem resolução do mérito o processo n. 50078947920244025117 por falta de interesse de agir; b) com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados nos processos n. 50089739320244025117 e n. 50042266620254025117. Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa dos três processos, pro rata entre os patronos dos réus. As verbas de sucumbência ficam suspensas ante a gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, do CPC). Apresentada apelação, ao apelado e, após, ao e. TRF-2 com as homenagens de praxe. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

23/01/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

22/01/2026, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007894-79.2024.4.02.5117/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, começando pela parte autora. Após, voltem-me conclusos para sentença.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007894-79.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: FERNANDA AUGUSTO SOUZA ADVOGADO(A): TEREZINHA APARECIDA MOORE DO PRADO (OAB SP299086) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, começando pela parte autora. Após, voltem-me conclusos para sentença.

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007894-79.2024.4.02.5117/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para indicar as provas que deseja produzir, oportunidade que deverá se manifestar acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de malferimento à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC/15). Prazo: 15 dias. Após, voltem conclusos.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 14:30

Mero expediente

11/04/2025, 15:39

Mudança de Classe Processual

27/11/2024, 19:21

Antecipação de tutela

27/11/2024, 13:36

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

05/11/2024, 19:31

Distribuição (sorteio)

10/10/2024, 23:25

Documentos

•23/01/2026, 00:00