Execução Fiscal 5029884-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.105.371,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BODY GUARD APOIO EMPRESARIAL EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SANSON WANDERLEY DA NOBREGA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

14/04/2026, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/03/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/03/2024, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/03/2024, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2024, 14:32

Decisão interlocutória

18/03/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/03/2024, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/03/2024, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/03/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/03/2024, 23:59

Juntado(a)

24/02/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2024, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 14:35

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição

14/04/2026, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/03/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/03/2024, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/03/2024, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 18:45

18/03/2024, 14:32

Decisão interlocutória

18/03/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/03/2024, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/03/2024, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/03/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/03/2024, 23:59

Juntado(a)

24/02/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2024, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/12/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/12/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/12/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/09/2023, 09:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BODY GUARD APOIO EMPRESARIAL EIRELI EDITAL Nº 510011319167 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50298841420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BODY GUARD APOIO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 14728688000135 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.105.371,54 (um milhão, cento e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) CDA(s) 7062203850961, 7042222729507, 7022201124709, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE BODY GUARD APOIO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 14728688000135 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029884-14.2023.4.02.5101/RJ

11/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 10:05

Expedição de Edital - intimação

05/09/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/08/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/08/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:42

Juntado(a)

30/08/2023, 16:42

Juntado(a)

17/08/2023, 18:45

Decisão interlocutória

17/08/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 03:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 12:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/07/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/07/2023, 18:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

23/05/2023, 10:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BODY GUARD APOIO EMPRESARIAL EIRELI EDITAL Nº 510010365641 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50298841420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BODY GUARD APOIO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 14728688000135 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.105.371,54 (um milhão, cento e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) CDA(s) 7062203850961, 7042222729507, 7022201124709, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE BODY GUARD APOIO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 14728688000135. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029884-14.2023.4.02.5101/RJ

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 08:41

Expedição de Edital - citação

17/05/2023, 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/05/2023, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/05/2023, 13:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/04/2023, 17:04

Determinada a citação

14/04/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 12:11

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:27