Execução Fiscal 5029928-33.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 472.188,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SANDRA P. DO NASCIMENTO TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA

CNPJ

Reu

JOSE RENATO GUIMARAES PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/03/2024, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/03/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 09:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/03/2024, 09:57

Juntado(a)

01/03/2024, 09:56

Decisão interlocutória

27/02/2024, 17:36

Juntada de Petição

20/02/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 07:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/02/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/01/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/01/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/12/2023, 03:00

Todas as movimentações(56)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/03/2024, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/03/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 09:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/03/2024, 09:57

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 20:03

01/03/2024, 09:56

Decisão interlocutória

27/02/2024, 17:36

Juntada de Petição

20/02/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 07:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/02/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/01/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/01/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:00

Intimação por Edital

26/10/2023, 10:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2023

25/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2023

25/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANDRA P. DO NASCIMENTO TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA EXECUTADO: JOSE RENATO GUIMARAES PEIXOTO EDITAL Nº 510011741121 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50299283320234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SANDRA P. DO NASCIMENTO TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA, CNPJ: 17374362000145 e JOSE RENATO GUIMARAES PEIXOTO, CPF: 41099362768 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 472.188,58 (quatrocentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos, atualizado em 11/04/2023) CDA(s) 7042104827770, 7042101450889, 7042209359360, 7042220372857, 7042002725324., mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOSE RENATO GUIMARAES PEIXOTO, CPF: 41099362768. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029928-33.2023.4.02.5101/RJ

25/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023

24/10/2023, 12:07

Expedição de Edital - citação

23/10/2023, 21:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

20/10/2023, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

04/10/2023, 07:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/09/2023, 19:36

Decisão interlocutória

31/08/2023, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/08/2023, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/08/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2023, 14:36

Juntado(a)

18/08/2023, 14:36

Decisão interlocutória

18/08/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 03:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 12:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/07/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/07/2023, 18:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

23/05/2023, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANDRA P. DO NASCIMENTO TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA EDITAL Nº 510010387101 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50299283320234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SANDRA P. DO NASCIMENTO TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA, CNPJ: 17374362000145 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 472.188,58 (quatrocentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos, atualizado em 11/04/2023) CDA(s) 7042104827770, 7042101450889, 7042209359360, 7042220372857, 7042002725324, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SANDRA P. DO NASCIMENTO TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA, CNPJ: 17374362000145. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029928-33.2023.4.02.5101/RJ

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 08:42

Expedição de Edital - citação

17/05/2023, 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/05/2023, 08:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/04/2023, 17:04

Determinada a citação

14/04/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 12:11

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:27