Execução Fiscal 5029928-33.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 472.188,58
Órgão julgador
Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
SANDRA P. DO NASCIMENTO TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA
CNPJ
17.***.***.0001-45
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Reu
JOSE RENATO GUIMARAES PEIXOTO
CPF
410.***.***-68
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/03/2024, 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/03/2024, 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 09:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/03/2024, 09:57
Juntado(a)
01/03/2024, 09:56
Decisão interlocutória
27/02/2024, 17:36
Juntada de Petição
20/02/2024, 13:50
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024, 07:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2024, 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/02/2024, 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024, 15:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/01/2024, 15:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/01/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2023, 03:00
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Todas as movimentações
(56)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/03/2024, 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/03/2024, 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 09:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/03/2024, 09:57
Juntado(a)
01/03/2024, 09:56
Decisão interlocutória
27/02/2024, 17:36
Juntada de Petição
20/02/2024, 13:50
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024, 07:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2024, 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/02/2024, 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024, 15:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/01/2024, 15:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/01/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/12/2023, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:00
Intimação por Edital
26/10/2023, 10:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2023
25/10/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2023
25/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANDRA P. DO NASCIMENTO TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA EXECUTADO: JOSE RENATO GUIMARAES PEIXOTO EDITAL Nº 510011741121 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50299283320234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SANDRA P. DO NASCIMENTO TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA, CNPJ: 17374362000145 e JOSE RENATO GUIMARAES PEIXOTO, CPF: 41099362768 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 472.188,58 (quatrocentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos, atualizado em 11/04/2023) CDA(s) 7042104827770, 7042101450889, 7042209359360, 7042220372857, 7042002725324., mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOSE RENATO GUIMARAES PEIXOTO, CPF: 41099362768. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029928-33.2023.4.02.5101/RJ
25/10/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023
24/10/2023, 12:07
Expedição de Edital - citação
23/10/2023, 21:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
20/10/2023, 17:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
04/10/2023, 07:26
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2023, 19:36
Decisão interlocutória
31/08/2023, 20:03
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023, 13:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2023, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2023, 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2023, 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 14:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/08/2023, 14:36
Juntado(a)
18/08/2023, 14:36
Decisão interlocutória
18/08/2023, 14:36
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023, 03:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023, 03:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/07/2023, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2023, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 12:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/07/2023, 12:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/07/2023, 18:55
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/07/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2023, 03:00
Intimação por Edital
23/05/2023, 10:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
22/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
22/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANDRA P. DO NASCIMENTO TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA EDITAL Nº 510010387101 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50299283320234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SANDRA P. DO NASCIMENTO TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA, CNPJ: 17374362000145 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 472.188,58 (quatrocentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos, atualizado em 11/04/2023) CDA(s) 7042104827770, 7042101450889, 7042209359360, 7042220372857, 7042002725324, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SANDRA P. DO NASCIMENTO TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA, CNPJ: 17374362000145. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029928-33.2023.4.02.5101/RJ
22/05/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
18/05/2023, 08:42
Expedição de Edital - citação
17/05/2023, 10:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023, 17:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/05/2023, 08:49
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2023, 17:04
Determinada a citação
14/04/2023, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023, 12:11
Distribuído por sorteio
11/04/2023, 18:32
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
27/02/2024, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
•
31/08/2023, 20:03
DESPACHO/DECISÃO
•
18/08/2023, 14:36
DESPACHO/DECISÃO
•
14/04/2023, 14:27