Execução Fiscal 5030984-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 274.843,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RIONET INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

HENRIQUE FONTENELLE FURTADO

CPF

Reu

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Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/02/2026, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/02/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 16:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/02/2026, 16:03

Juntado(a)

18/02/2026, 16:03

Decisão interlocutória

10/02/2026, 06:38

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 19:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2026, 19:35

Juntada de Petição

28/01/2026, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/01/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/01/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 11:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 11:50

Juntado(a)

24/01/2024, 11:50

Decisão interlocutória

19/01/2024, 17:10

Todas as movimentações(57)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/02/2026, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/02/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 16:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/02/2026, 16:03

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 06:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 17:10

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18/02/2026, 16:03

Decisão interlocutória

10/02/2026, 06:38

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 19:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2026, 19:35

Juntada de Petição

28/01/2026, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/01/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/01/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 11:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 11:50

Juntado(a)

24/01/2024, 11:50

Decisão interlocutória

19/01/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/12/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/12/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 11:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/12/2023, 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2023, 11:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

01/12/2023, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

17/11/2023, 13:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/11/2023, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/11/2023, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/11/2023, 03:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

03/11/2023, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

13/10/2023, 12:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/10/2023, 14:38

Decisão interlocutória

14/09/2023, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/08/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:21

Decisão interlocutória

07/08/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 12:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/07/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/07/2023, 18:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

23/05/2023, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIONET INTERNET LTDA EDITAL Nº 510010385747 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50309840420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RIONET INTERNET LTDA, CNPJ: 01007952000108 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 274.843,99 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos) CDA(s) 7072101000460, 7072100774194, 7072200611408, 7072300037126, 7062103252795, 7072200243182, 7062202507864, 7062300145894, 7062003600635, 7072000648880, 7072100153165, 7062100426504, 7062201186169, 7072101331490, 7062104335600, 7062106104703, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RIONET INTERNET LTDA, CNPJ: 01007952000108. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030984-04.2023.4.02.5101/RJ

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 09:03

Expedição de Edital - citação

17/05/2023, 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/05/2023, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023, 12:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/04/2023, 13:18

Determinada a citação

14/04/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 12:53

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:09