Agravo de Instrumento 5014476-91.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5014476-91.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5072926-50.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 27

24/07/2023, 14:11

Baixa Definitiva

21/07/2023, 17:32

Transitado em Julgado

21/07/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/06/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/06/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/06/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

19/06/2023, 16:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/06/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JURACI AGEU FELGUEIRAS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5014476-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

22/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 152

18/05/2023, 16:03

Documentos

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 16:11

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 17:03

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5072926-50.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 27

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

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