Execução Fiscal 5031346-06.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 267.772,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BELIEVE COMERCIO ATACADISTA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA FARIA DA ROCHA

CPF

Reu

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Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/02/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/11/2023, 15:30

Juntado(a)

14/11/2023, 15:29

Decisão interlocutória

14/11/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/10/2023, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/10/2023, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 12:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/10/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/10/2023, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

01/10/2023, 12:00

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:26

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/02/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/11/2023, 15:30

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:53

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14/11/2023, 15:29

Decisão interlocutória

14/11/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/10/2023, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/10/2023, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 12:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/10/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/10/2023, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

01/10/2023, 12:00

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

28/08/2023, 16:50

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

25/08/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/08/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/08/2023, 10:34

Decisão interlocutória

21/08/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 12:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/07/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/07/2023, 18:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

23/05/2023, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BELIEVE COMERCIO ATACADISTA LTDA EDITAL Nº 510010399746 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50313460620234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BELIEVE COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 28641303000102 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 267.772,72 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos, atualizado em 12/04/2023) CDA(s) 7072100348250, 7072000450346, 7072101220230, 7062101330861, 7062002504209, 7062202565635, 7062300199633, 7072300049647, 7062201610661, 7062105499089, 7072200639175, 7072200420815, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE BELIEVE COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 28641303000102. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031346-06.2023.4.02.5101/RJ

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 09:48

Expedição de Edital - citação

17/05/2023, 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023, 22:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/04/2023, 14:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/04/2023, 13:17

Determinada a citação

14/04/2023, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 18:49