Execução Fiscal 5048900-51.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 4.969,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

MARCOS LAROTONDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

24/04/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/04/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/04/2025, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2025, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2025, 18:52

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 12:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/04/2025, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/04/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 12:31

Juntado(a)

07/04/2025, 12:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/10/2024, 13:54

Juntada de Petição

04/10/2024, 16:40

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

24/04/2025, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

24/04/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/04/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/04/2025, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

SENTENÇA

•12/04/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2024, 20:40

14/04/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2025, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2025, 18:52

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 12:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/04/2025, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/04/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 12:31

Juntado(a)

07/04/2025, 12:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/10/2024, 13:54

Juntada de Petição

04/10/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/10/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/10/2024, 23:59

Decisão interlocutória

21/09/2024, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2024, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/09/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/08/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/08/2024, 14:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 18:02

Decisão interlocutória

20/08/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/06/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/05/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/05/2024, 23:59

Juntado(a)

07/05/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/05/2024, 08:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/05/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:56

Despacho

25/04/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/04/2024, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/04/2024, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2024, 13:11

Juntado(a)

15/04/2024, 13:10

Decisão interlocutória

12/04/2024, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/04/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/04/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 10:32

Juntada de Petição

25/03/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2024, 10:40

Juntado(a)

24/02/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/01/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/01/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/12/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/10/2023, 18:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/09/2023, 23:59

Intimação por Edital

01/09/2023, 09:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

31/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARCOS LAROTONDA EDITAL Nº 510011268805 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50489005120234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MARCOS LAROTONDA, CPF: 68314507768 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.969,00 (quatro mil e novecentos e sessenta e nove reais) CDA(s) 40730049262303, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARCOS LAROTONDA, CPF: 68314507768 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048900-51.2023.4.02.5101/RJ

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023

30/08/2023, 08:17

Expedição de Edital - intimação

29/08/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:37

Juntado(a)

24/08/2023, 13:36

Juntado(a)

14/08/2023, 12:20

Decisão interlocutória

14/08/2023, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 06:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 12:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/07/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/07/2023, 18:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

23/05/2023, 11:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARCOS LAROTONDA EDITAL Nº 510010399767 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50489005120234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MARCOS LAROTONDA, CPF: 68314507768 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.969,00 (quatro mil e novecentos e sessenta e nove reais) CDA(s) 40730049262303, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCOS LAROTONDA, CPF: 68314507768. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048900-51.2023.4.02.5101/RJ

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 10:22

Expedição de Edital - citação

17/05/2023, 10:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/05/2023, 12:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/04/2023, 09:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/04/2023, 22:45

Determinada a citação

24/04/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 09:02

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 17:45