Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013238-35.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013238-35.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013238-35.2023.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: ALCIDES SCHMIDT ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

07/01/2026, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013238-35.2023.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: ALCIDES SCHMIDT ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 17/10/2025 - Juntado(a)

20/10/2025, 00:00

Mero expediente

17/10/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013238-35.2023.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: ALCIDES SCHMIDT ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 28/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013238-35.2023.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: ALCIDES SCHMIDT ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 117 - 02/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 115 - 05/05/2025 - Despacho

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

05/05/2025, 14:13

Mero expediente

12/02/2025, 16:17

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:09

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/10/2024, 16:00

Mero expediente

25/07/2024, 21:58

Mudança de Classe Processual

25/07/2024, 18:18

Recebimento

15/07/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALCIDES SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5013238-35.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

17/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/01/2024, 11:13

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00