Execução Fiscal 5032045-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 391.779,36

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ICE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA

CNPJ

Reu

JARES JOSE DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/01/2024, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/01/2024, 23:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/01/2024, 19:31

Decisão interlocutória

10/01/2024, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/12/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/12/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38

21/12/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/12/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/12/2023, 03:00

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/01/2024, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/01/2024, 23:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/01/2024, 19:31

Decisão interlocutória

10/01/2024, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:53

10/01/2024, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/12/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/12/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38

21/12/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/12/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/11/2023, 03:00

Intimação por Edital

10/10/2023, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023

09/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023

09/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ICE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EXECUTADO: JARES JOSE DE MOURA EDITAL Nº 510011561858 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50320459420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ICE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 32331299000153 e JARES JOSE DE MOURA, CPF: 29877741687 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 391.779,36 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos, atualizado em 12/04/2023) CDA(s) 7022300531078, 7062301115760, 7062202327297, 7022200921346, 7062107397151, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JARES JOSE DE MOURA, CPF: 29877741687. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032045-94.2023.4.02.5101/RJ

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 09:31

Expedição de Edital - citação

05/10/2023, 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

29/09/2023, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

30/08/2023, 14:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/08/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/08/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/08/2023, 12:42

Decisão interlocutória

21/08/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 12:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/07/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/07/2023, 18:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

23/05/2023, 10:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ICE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EDITAL Nº 510010365469 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50320459420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ICE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 32331299000153 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 391.779,36 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) CDA(s) 7022300531078, 7062301115760,7062202327297, 7022200921346, 7062107397151, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ICE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 32331299000153. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032045-94.2023.4.02.5101/RJ

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 10:21

Expedição de Edital - citação

17/05/2023, 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/05/2023, 22:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/05/2023, 08:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/04/2023, 13:19

Determinada a citação

14/04/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 17:30

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:27