Cumprimento de sentença 0002316-46.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002316-46.2002.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AUDIZITA MEDINA FONTELES ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) SENTENÇA Ante o exposto, homologo os cálculos do evento 619 e, com base no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Preclusa a presente decisão, cumpram-se os itens "a" e "b" da parte dispositiva da decisão de evento 558.

28/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2026, 11:46

Mero expediente

24/04/2026, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002316-46.2002.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AUDIZITA MEDINA FONTELES ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência e manifestação em face dos cálculos elaborados pela Contadoria no evento 619. Em seguida, cumpra-se o determinado no final da decisão no evento 558.

18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002316-46.2002.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AUDIZITA MEDINA FONTELES ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) DESPACHO/DECISÃO Evento 596: a obrigação de apresentar as próprias declarações de imposto de renda, evidentemente, recai sobre os autores que, ao ajuizar a presente ação, deveriam ter se preocupado em preservar os documentos. No entanto, com base no princípio da cooperação, oficie-se à Receita Federal para que, no prazo de 30 dias, apresente as declarações de imposto de renda, ou informações fiscais substitutivas, relativas aos ano-calendário da data de início do benefício de aposentadoria complementar e do ano-calendário subsequente, de todos os exequentes. Instrua-se o expediente com cópia do documento que informa a data de início do benefício de cada exequente (evento 601, ANEXO2, fl. 1). Com a resposta, retornem os autos à Contadoria para elaborar cálculos de acordo com os parâmetros estabelecidos na decisão do evento 558, observando-se a documentação do evento 601 e as informações prestadas pela Receita Federal.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/06/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002316-46.2002.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AUDIZITA MEDINA FONTELES ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: NANCY AUGUSTA DA COSTA MAIA FRANKE ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: EDUARDO FERREIRA CAMPOS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: EDSON PIRES DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES MARCHIORI ALVIM ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA COSTA AYRES ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: OSMAR RAYMUNDO DA SILVA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: ROBERTO DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO PEREIRA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) ATO ORDINATÓRIO Evento 577; intimem-se as partes, pelo prazo de 5 dias, para ciência e providências necessárias em relação aos documentos solicitados pela Contadoria Judicial, ou para que requeiram o que entender de direito.

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2025, 13:33

Mero expediente

21/03/2025, 15:31

Ato ordinatório

19/03/2025, 15:44

Ato ordinatório

29/01/2025, 12:56

Ato ordinatório

28/01/2025, 07:40

Mero expediente

08/10/2024, 18:22

Documentos

•28/04/2026, 00:00