Execução Fiscal 5003827-72.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 24.620,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

ALEXANDRE DA COSTA SOARES

CPF

Reu

ANDERSON LEAL DA SILVA

CPF

Reu

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LEAL AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/07/2025, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 13:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

11/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2024, 15:11

Determinada a intimação

20/05/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 10:53

Juntada de Petição

17/05/2024, 09:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

01/05/2024, 12:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

09/04/2024, 14:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF06S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

25/03/2024, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

25/03/2024, 14:07

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

23/03/2024, 17:33

Todas as movimentações(97)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/07/2025, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 13:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

11/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 11:49

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2024, 15:11

Determinada a intimação

20/05/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 10:53

Juntada de Petição

17/05/2024, 09:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

01/05/2024, 12:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

09/04/2024, 14:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF06S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

25/03/2024, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

25/03/2024, 14:07

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

23/03/2024, 17:33

Expedição de mandado - RJNITSECMA

23/03/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/03/2024, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/03/2024, 23:44

Decisão interlocutória

13/03/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/03/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/03/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/02/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 16:56

Juntado(a)

24/01/2024, 14:12

Juntada de Petição

28/12/2023, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/12/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 12:18

Decisão interlocutória

07/12/2023, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/10/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/10/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/09/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

05/09/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/09/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/08/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/08/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/07/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2023, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/07/2023, 18:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: LEAL AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510009986747 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50038277220224025107, que o(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM move em face de LEAL AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA (CPF/CNPJ: 10309504000141), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 25.766,13 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e treze centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 40710007352258, ou nomeação de bens à penhora. DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Em 13/04/2023 Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003827-72.2022.4.02.5107/RJ

22/05/2023, 00:00

Intimado em Secretaria

18/05/2023, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 16:17

Expedição de Edital - citação

13/04/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/03/2023, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/03/2023, 19:31

Decisão interlocutória

28/03/2023, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/03/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/03/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/03/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

31/01/2023, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

09/01/2023, 15:02

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

19/12/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/12/2022, 10:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 11:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/11/2022, 12:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/11/2022, 12:28

Expedição de mandado - RJITBSECMA

19/10/2022, 17:37

Decisão interlocutória

26/09/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 13:13

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 23:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 15:36