Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035804-75.2023.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035804-75.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035804-75.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE: ROSILENE SALVADOR DO ROSARIO ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630) ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

05/11/2025, 00:00

Mero expediente

21/10/2025, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035804-75.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE: ROSILENE SALVADOR DO ROSARIO ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630) ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 11/09/2025 - Juntado(a)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035804-75.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE: ROSILENE SALVADOR DO ROSARIO ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630) ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 03/09/2025 - PETIÇÃO

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035804-75.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE: ROSILENE SALVADOR DO ROSARIO ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630) ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 97 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 95 - 01/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 89 - 19/05/2025 - Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/07/2025, 06:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/07/2025, 23:04

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:52

Mudança de Classe Processual

19/05/2025, 15:51

Recebimento

19/05/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSILENE SALVADOR DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630) ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de março de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5035804-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

21/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2025, 11:06

Petição (Recurso inominado)

04/02/2025, 18:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2024, 19:27

Documentos

Ato ordinatório

•05/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Recurso inominado)

Acolhimento de Embargos de Declaração

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