Execução de Título Extrajudicial 5007721-82.2024.4.02.5108 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5007721-82.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007721-82.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Estabelece o artigo 239 do Código de Processo Civil que a citação inicial do réu é indispensável para a validade do processo. Dessa forma, não havendo a citação do réu, este juízo fica impedido de praticar qualquer ato processual de forma válida. O artigo 246 do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece os modos pelos quais citação inicial pode ser realizada, quais sejam, pelo correio, por oficial de justiça, pelo escrivão ou chefe de secretaria, por meio eletrônico ou por edital. São, portanto, várias as formas postas à disposição do exequente para conseguir a citação válida do executado. Observe-se que, em nenhum momento, o Código de Processo Civil estabelece a possibilidade de a parte autora/exequente requerer ao Poder Judiciário a “busca” do executado para citá-lo. Pelo contrário, eis que “compete exclusivamente ao exequente, e não ao Poder Judiciário, diligenciar na localização do devedor e seus bens”. (APELRE 200751130003753, Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, TRF2 - Quarta Turma Especializada, E-DJF2R - Data::22/12/2010 - Página::143/144). Assim sendo, ao invés de postular o auxílio do Judiciário, deve a parte autora/exequente, primeiro, cumprir uma série de diligências, dentre as quais se destaca, por exemplo, a pesquisa nas Juntas Comerciais ou a pesquisa no site telelistas.net. Além disso, caso todas as medidas restem infrutíferas, pode haver o requerimento de citação por edital, justificável nos termos do artigo 256 do Código de Processo Civil, sendo certo que “para que seja considerada válida a citação por edital é indispensável que se tente, previamente, localizar o devedor” (AC 200551020003567, Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, TRF2 - Sexta Turma Especializada, E-DJF2R - Data::28/03/2011 - Página::425/426). No caso dos autos, a tentativa de citação por oficial de justiça restou frustrada, por não ter o oficial de justiça localizado o executado nos endereços fornecidos pela exequente. Todavia, a frustração da citação pessoal, por si só, não é bastante para ensejar a determinação da citação editalícia. Para tanto, segundo entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (nesse sentido: REsp 837050/SP, de 17/08/2006), deve a exequente comprovar ter realizado - sem sucesso - diligências para a sua localização. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital requerido no evento 66.1. Intime-se a parte autora para que indique novo(s) endereço(s) para a citação do(s) réu(s), comprovando a adequação deste(s) mediante a apresentação da fonte de consulta dos endereços declinados, ou comprovante de pesquisas nas juntas comerciais, que demonstre(m) estar(em) o(s) réu(s) no(s) endereço(s) declinado(s), sob pena de extinção por ausência de pressuposto valido e regular do processo. Defiro, para tanto, o prazo de 30 (trinta) dias. Findo o prazo, voltem conclusos.

24/04/2026, 00:00

Mero expediente

22/04/2026, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007721-82.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 58, PET1 - Nada a deferir. Mantenho a decisão do evento 47, DESPADEC1 por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, promover o andamento do feito. Após, voltem conclusos.

25/03/2026, 00:00

Mero expediente

24/03/2026, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007721-82.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Estabelece o artigo 239 do Código de Processo Civil que a citação inicial do réu é indispensável para a validade do processo. Dessa forma, não havendo a citação do réu, este juízo fica impedido de praticar qualquer ato processual de forma válida. O artigo 246 do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece os modos pelos quais citação inicial pode ser realizada, quais sejam, pelo correio, por oficial de justiça, pelo escrivão ou chefe de secretaria, por meio eletrônico ou por edital. São, portanto, várias as formas postas à disposição do exequente para conseguir a citação válida do executado. Observe-se que, em nenhum momento, o Código de Processo Civil estabelece a possibilidade de a parte autora/exequente requerer ao Poder Judiciário a “busca” do executado para citá-lo. Pelo contrário, eis que “compete exclusivamente ao exequente, e não ao Poder Judiciário, diligenciar na localização do devedor e seus bens”. (APELRE 200751130003753, Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, TRF2 - Quarta Turma Especializada, E-DJF2R - Data::22/12/2010 - Página::143/144). Assim sendo, ao invés de postular o auxílio do Judiciário, deve a parte autora/exequente, primeiro, cumprir uma série de diligências, dentre as quais se destaca, por exemplo, a pesquisa nas Juntas Comerciais ou a pesquisa no site telelistas.net. Além disso, caso todas as medidas restem infrutíferas, pode haver o requerimento de citação por edital, justificável nos termos do artigo 256 do Código de Processo Civil, sendo certo que “para que seja considerada válida a citação por edital é indispensável que se tente, previamente, localizar o devedor” (AC 200551020003567, Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, TRF2 - Sexta Turma Especializada, E-DJF2R - Data::28/03/2011 - Página::425/426). No caso dos autos, a tentativa de citação por oficial de justiça restou frustrada, por não ter o oficial de justiça localizado o executado nos endereços fornecidos pela exequente. Todavia, a frustração da citação pessoal, por si só, não é bastante para ensejar a determinação da citação editalícia. Para tanto, segundo entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (nesse sentido: REsp 837050/SP, de 17/08/2006), deve a exequente comprovar ter realizado - sem sucesso - diligências para a sua localização. Ante o exposto, indefiro o pedido de citação por edital requerido no evento 51, PET1. Intime-se a parte autora para que indique novo(s) endereço(s) para a citação do(s) réu(s), comprovando a adequação deste(s) mediante a apresentação da fonte de consulta dos endereços declinados, ou comprovante de pesquisas nas juntas comerciais, que demonstre(m) estar(em) o(s) réu(s) no(s) endereço(s) declinado(s), sob pena de extinção por ausência de pressuposto valido e regular do processo. Defiro, para tanto, o prazo de 30 (trinta) dias. Findo o prazo, voltem conclusos.

Mero expediente

02/02/2026, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007721-82.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 44.1 - Indefiro o pedido de consultas junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, tendo em vista que não pode a parte autora transferir ao Judiciário o ônus que lhe pertence no que tange à realização de diligências tendentes a identificar bens e/ou o paradeiro da parte contrária. Não cabe ao Judiciário substituir-se às providências que cumprem às partes adotar. Ademais, cumpre ressaltar que o artigo 239 do Código de Processo Civil estabelece que a citação inicial do réu é indispensável para a validade do processo. Dessa forma, não havendo a citação do réu, este juízo fica impedido de praticar qualquer ato processual de forma válida. Destaca-se, ainda, que a correta indicação do endereço da parte ré/requerido é requisito essencial à petição inicial (art. 319, II, do CPC), ônus da parte autora e não do Poder Judiciário (art. 240, §2º, do CPC) e que, não sendo cabível transferir ao Judiciário tal encargo, ainda que neste caso já tenha havido valorosa contribuição deste Juízo. Uma vez que a utilização de tais sistemas deve ser permitida apenas excepcionalmente, quando já realizadas diligências extrajudiciais para localização de endereço e bens do devedor, como vem entendendo o E. TRF da 2ª Região.(AG - Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 0007296-22.2016.4.02.0000, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, TRF2 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA.) (AG - Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 0006788-42.2017.4.02.0000, SERGIO SCHWAITZER, TRF2 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA.) A possibilidade inserta no art. 319, §1º, do CPC não pretendeu transferir ao juízo o ônus de tais diligências com vistas à citação, que continuam sendo de responsabilidade da parte autora, constituindo, em verdade, uma maneira de concretizar o direito de ação, no caso de esgotamento das possibilidades extrajudiciais para obter os dados cadastrais do réu, mormente à parte hipossuficiente, que não dispõe de recursos para levar a cabo múltiplas diligências. Tal, certamente, não é o caso da CEF. Ante o exposto, não sendo localizada a parte ré nos endereços informados nos autos, dê-se vista a parte autora, pelo prazo de 15 dias, para, de outra forma, promover o andamento do feito.

Mero expediente

05/12/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007721-82.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a(s) certidão(ões) negativa(s) juntada(s) ao(s) Evento(s) 37.1, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do prosseguimento do feito. Considerando que a localização dos réus é ônus da parte autora, não sendo cabível transferir ao Judiciário tal encargo, determino a parte autora/exequente que indique novo(s) endereço(s) para as citação do(s) réu(s). Decorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, aguarde-se, em cartório, por mais 15 (quinze) dias. Verificado, a qualquer momento, que a parte autora, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, deve ela ser intimada para suprir a falta no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. III c.c parágrafo 1º do art. 485 do CPC. Após, voltem conclusos.

29/10/2025, 00:00

Mero expediente

28/10/2025, 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2025, 14:56

Por decisão judicial

15/08/2025, 13:54

Mero expediente

15/08/2025, 12:54

Mero expediente

28/07/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007721-82.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a(s) certidão(ões) negativa(s) juntada(s) ao(s) Evento(s) 22.1, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do prosseguimento do feito. Considerando que a localização dos réus é ônus da parte autora, não sendo cabível transferir ao Judiciário tal encargo, determino a parte autora/exequente que indique novo(s) endereço(s) para as citação do(s) réu(s). Decorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, aguarde-se, em cartório, por mais 15 (quinze) dias. Verificado, a qualquer momento, que a parte autora, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, deve ela ser intimada para suprir a falta no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. III c.c parágrafo 1º do art. 485 do CPC. Após, voltem conclusos.

04/07/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007721-82.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Estabelece o artigo 239 do Código de Processo Civil que a citação inicial do réu é indispensável para a validade do processo. Dessa forma, não havendo a citação do réu, este juízo fica impedido de praticar qualquer ato processual de forma válida. O artigo 246 do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece os modos pelos quais citação inicial pode ser realizada, quais sejam, pelo correio, por oficial de justiça, pelo escrivão ou chefe de secretaria, por meio eletrônico ou por edital. São, portanto, várias as formas postas à disposição do exequente para conseguir a citação válida do executado. Observe-se que, em nenhum momento, o Código de Processo Civil estabelece a possibilidade de a parte autora/exequente requerer ao Poder Judiciário a “busca” do executado para citá-lo. Pelo contrário, eis que “compete exclusivamente ao exequente, e não ao Poder Judiciário, diligenciar na localização do devedor e seus bens”. (APELRE 200751130003753, Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, TRF2 - Quarta Turma Especializada, E-DJF2R - Data::22/12/2010 - Página::143/144). Assim sendo, ao invés de postular o auxílio do Judiciário, deve a parte autora/exequente, primeiro, cumprir uma série de diligências, dentre as quais se destaca, por exemplo, a pesquisa nas Juntas Comerciais ou a pesquisa no site telelistas.net. Além disso, caso todas as medidas restem infrutíferas, pode haver o requerimento de citação por edital, justificável nos termos do artigo 256 do Código de Processo Civil, sendo certo que “para que seja considerada válida a citação por edital é indispensável que se tente, previamente, localizar o devedor” (AC 200551020003567, Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, TRF2 - Sexta Turma Especializada, E-DJF2R - Data::28/03/2011 - Página::425/426). No caso dos autos, a tentativa de citação por oficial de justiça restou frustrada, por não ter o oficial de justiça localizado o executado nos endereços fornecidos pela exequente. Todavia, a frustração da citação pessoal, por si só, não é bastante para ensejar a determinação da citação editalícia. Para tanto, segundo entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (nesse sentido: REsp 837050/SP, de 17/08/2006), deve a exequente comprovar ter realizado - sem sucesso - diligências para a sua localização. Ante o exposto, indefiro o pedido de citação por edital requerido no evento 51, PET1. Intime-se a parte autora para que indique novo(s) endereço(s) para a citação do(s) réu(s), comprovando a adequação deste(s) mediante a apresentação da fonte de consulta dos endereços declinados, ou comprovante de pesquisas nas juntas comerciais, que demonstre(m) estar(em) o(s) réu(s) no(s) endereço(s) declinado(s), sob pena de extinção por ausência de pressuposto valido e regular do processo. Defiro, para tanto, o prazo de 30 (trinta) dias. Findo o prazo, voltem conclusos.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007721-82.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 44.1 - Indefiro o pedido de consultas junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, tendo em vista que não pode a parte autora transferir ao Judiciário o ônus que lhe pertence no que tange à realização de diligências tendentes a identificar bens e/ou o paradeiro da parte contrária. Não cabe ao Judiciário substituir-se às providências que cumprem às partes adotar. Ademais, cumpre ressaltar que o artigo 239 do Código de Processo Civil estabelece que a citação inicial do réu é indispensável para a validade do processo. Dessa forma, não havendo a citação do réu, este juízo fica impedido de praticar qualquer ato processual de forma válida. Destaca-se, ainda, que a correta indicação do endereço da parte ré/requerido é requisito essencial à petição inicial (art. 319, II, do CPC), ônus da parte autora e não do Poder Judiciário (art. 240, §2º, do CPC) e que, não sendo cabível transferir ao Judiciário tal encargo, ainda que neste caso já tenha havido valorosa contribuição deste Juízo. Uma vez que a utilização de tais sistemas deve ser permitida apenas excepcionalmente, quando já realizadas diligências extrajudiciais para localização de endereço e bens do devedor, como vem entendendo o E. TRF da 2ª Região.(AG - Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 0007296-22.2016.4.02.0000, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, TRF2 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA.) (AG - Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 0006788-42.2017.4.02.0000, SERGIO SCHWAITZER, TRF2 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA.) A possibilidade inserta no art. 319, §1º, do CPC não pretendeu transferir ao juízo o ônus de tais diligências com vistas à citação, que continuam sendo de responsabilidade da parte autora, constituindo, em verdade, uma maneira de concretizar o direito de ação, no caso de esgotamento das possibilidades extrajudiciais para obter os dados cadastrais do réu, mormente à parte hipossuficiente, que não dispõe de recursos para levar a cabo múltiplas diligências. Tal, certamente, não é o caso da CEF. Ante o exposto, não sendo localizada a parte ré nos endereços informados nos autos, dê-se vista a parte autora, pelo prazo de 15 dias, para, de outra forma, promover o andamento do feito.

09/12/2025, 00:00

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