Cumprimento de sentença 5006116-88.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006116-88.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS REQUERENTE: ALCIDEIA DA SILVA PACHECO ADVOGADO(A): JEAN TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ226449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 05/05/2026 - Juntado(a)

06/05/2026, 00:00

Outras Decisões

04/02/2026, 20:14

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/08/2025, 14:45

Outras Decisões

01/08/2025, 14:35

Mudança de Classe Processual

01/08/2025, 14:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/07/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006116-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALCIDEIA DA SILVA PACHECO ADVOGADO(A): JEAN TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ226449) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.

23/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

22/07/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006116-88.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO AUTOR: ALCIDEIA DA SILVA PACHECO ADVOGADO(A): JEAN TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ226449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 02/07/2025 - CONTESTAÇÃO

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/04/2025, 16:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/04/2025, 16:38

Mero expediente

19/02/2025, 11:35

Distribuição (sorteio)

28/01/2025, 17:34

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00