Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015513-79.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015513-79.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015513-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TIAGO DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: SISUE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARGARETE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: JOSE MARCELO DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BEATRIZ GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BARBARA GABRY AMARAL E SOUZA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: ANA MARCIA GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: AMAURI DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. (sp)

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015513-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TIAGO DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: SISUE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARGARETE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: JOSE MARCELO DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BEATRIZ GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BARBARA GABRY AMARAL E SOUZA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: ANA MARCIA GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: AMAURI DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 389 a 399 - Tendo em vista o disposto no §1º, do art. 49, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a requisições de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará. As alternativas para levantamento dos requisitórios depositados estão descritas no endereço eletrônico: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/consultas/precatorios/manuais/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf. II - Nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

08/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

15/04/2026, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015513-79.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: TIAGO DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: SISUE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARGARETE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: JOSE MARCELO DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BEATRIZ GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BARBARA GABRY AMARAL E SOUZA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: ANA MARCIA GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: AMAURI DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 342 - 27/02/2026 - Juntado(a)

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015513-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TIAGO DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: SISUE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARGARETE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: JOSE MARCELO DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BEATRIZ GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BARBARA GABRY AMARAL E SOUZA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: ANA MARCIA GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: AMAURI DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) DESPACHO/DECISÃO Evento 319- Defiro o destaque dos honorários contratuais, diante das declarações juntadas, dos contratos acostados no ev. 1, anexo 2 e da decisão do Plenário do CNJ em resposta à consulta n. 0007361-92.2023.2.00.0000. Assim, retifique-se o cadastro dos requisitórios do evento 284, para incluir o destaque dos honorários e excluir a ordem de bloqueio, tendo em vista que a decisão homologatória da desistência do agravo de instrumento n. 5003995-64.2025.4.02.0000, trasladada no ev. 323, anexo 4. Em seguida, às partes, por 5 dias, acerca do cadastro retificado e voltem para encaminhamento. Sucessivamente, suspenda-se o feito aguardando-se o pagamento. (sp)

Outras Decisões

06/02/2026, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015513-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TIAGO DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: SISUE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARGARETE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: JOSE MARCELO DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BEATRIZ GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BARBARA GABRY AMARAL E SOUZA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: ANA MARCIA GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: AMAURI DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 301 - Mantenha-se a determinação de envio dos requisitórios com ordem de bloqueio aguardando-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento n. º 5003995-64.2025.4.02.0000. II - Evento 302 - Atente a União Federal para o fato de que o cadastro dos requisitórios observou o valor acolhido na decisão preclusa do evento 153. Desta forma, incabível rediscussão sobre o quantum debeatur. Em seguida, voltem para encaminhamento do requisitório cadastrado no evento 284 e suspenda-se o feito aguardando-se o pagamento. (sp)

30/10/2025, 00:00

Outras Decisões

29/10/2025, 13:01

Ato ordinatório

13/10/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015513-79.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: TIAGO DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: SISUE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARGARETE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: JOSE MARCELO DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BEATRIZ GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BARBARA GABRY AMARAL E SOUZA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: ANA MARCIA GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: AMAURI DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 284 - 10/10/2025 - Juntado(a)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015513-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TIAGO DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: SISUE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARGARETE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: JOSE MARCELO DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BEATRIZ GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BARBARA GABRY AMARAL E SOUZA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: ANA MARCIA GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: AMAURI DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) DESPACHO/DECISÃO Evento 260 - Atente a União Federal para o teor da decisão preclusa do evento 127, a qual deferiu a habilitação dos exequentes como sucessores de Irineu Amaral. À Secretaria para retificação do cadastro do requisitório 243 para que os exequentes constem como sucessores e não como autores originários. Em seguida, às partes, por 5 dias, e voltem para envio. (sp)

21/07/2025, 00:00

Outras Decisões

18/07/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015513-79.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: TIAGO DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: SISUE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARGARETE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: JOSE MARCELO DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BEATRIZ GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BARBARA GABRY AMARAL E SOUZA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: ANA MARCIA GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: AMAURI DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 243 - 03/07/2025 - Juntado(a)

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 19:06

Documentos

Sentença

•28/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015513-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TIAGO DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: SISUE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARGARETE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: JOSE MARCELO DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BEATRIZ GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BARBARA GABRY AMARAL E SOUZA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: ANA MARCIA GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: AMAURI DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 389 a 399 - Tendo em vista o disposto no §1º, do art. 49, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a requisições de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará. As alternativas para levantamento dos requisitórios depositados estão descritas no endereço eletrônico: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/consultas/precatorios/manuais/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf. II - Nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015513-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TIAGO DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: SISUE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARGARETE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: JOSE MARCELO DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BEATRIZ GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BARBARA GABRY AMARAL E SOUZA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: ANA MARCIA GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: AMAURI DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) DESPACHO/DECISÃO Evento 319- Defiro o destaque dos honorários contratuais, diante das declarações juntadas, dos contratos acostados no ev. 1, anexo 2 e da decisão do Plenário do CNJ em resposta à consulta n. 0007361-92.2023.2.00.0000. Assim, retifique-se o cadastro dos requisitórios do evento 284, para incluir o destaque dos honorários e excluir a ordem de bloqueio, tendo em vista que a decisão homologatória da desistência do agravo de instrumento n. 5003995-64.2025.4.02.0000, trasladada no ev. 323, anexo 4. Em seguida, às partes, por 5 dias, acerca do cadastro retificado e voltem para encaminhamento. Sucessivamente, suspenda-se o feito aguardando-se o pagamento. (sp)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015513-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TIAGO DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: SISUE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARGARETE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: JOSE MARCELO DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BEATRIZ GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BARBARA GABRY AMARAL E SOUZA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: ANA MARCIA GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: AMAURI DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 301 - Mantenha-se a determinação de envio dos requisitórios com ordem de bloqueio aguardando-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento n. º 5003995-64.2025.4.02.0000. II - Evento 302 - Atente a União Federal para o fato de que o cadastro dos requisitórios observou o valor acolhido na decisão preclusa do evento 153. Desta forma, incabível rediscussão sobre o quantum debeatur. Em seguida, voltem para encaminhamento do requisitório cadastrado no evento 284 e suspenda-se o feito aguardando-se o pagamento. (sp)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015513-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TIAGO DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: SISUE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: MARGARETE DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: JOSE MARCELO DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BEATRIZ GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: BARBARA GABRY AMARAL E SOUZA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: ANA MARCIA GABRY AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) EXEQUENTE: AMAURI DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) DESPACHO/DECISÃO Evento 260 - Atente a União Federal para o teor da decisão preclusa do evento 127, a qual deferiu a habilitação dos exequentes como sucessores de Irineu Amaral. À Secretaria para retificação do cadastro do requisitório 243 para que os exequentes constem como sucessores e não como autores originários. Em seguida, às partes, por 5 dias, e voltem para envio. (sp)

21/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Outras Decisões

Outras Decisões

Ato ordinatório

Outras Decisões

Ato ordinatório

Todas as movimentações(39)