Execução de Título Extrajudicial 5004688-55.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5004688-55.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004688-55.2022.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: VILA DO MAR EMPREENDIMENTOS HOT E TURISTICOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL MAIA RODRIGUES (OAB MG216591) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a informação de que as custas e honorários foram satisfeitos administrativamente, deixo de fixar novas condenações sucumbenciais. Considerando que a verba depositada já foi devolvida e não há bens penhorados, proceda-se, se houver, à baixa imediata de eventuais restrições remanescentes nos sistemas auxiliares do Juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004688-55.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIRO EXECUTADO: VILA DO MAR EMPREENDIMENTOS HOT E TURISTICOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL MAIA RODRIGUES (OAB MG216591) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 12/12/2025 - Expedição de ofício

21/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2026, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004688-55.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIRO EXECUTADO: VILA DO MAR EMPREENDIMENTOS HOT E TURISTICOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL MAIA RODRIGUES (OAB MG216591) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 12/12/2025 - Expedição de ofício

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004688-55.2022.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: VILA DO MAR EMPREENDIMENTOS HOT E TURISTICOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL MAIA RODRIGUES (OAB MG216591) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista tero da petição da autora no evento 108, PET1, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 dias, informe número de conta bancária para devolução da quantia transferida para conta judicial. Após, oficie-se à CEF para transferência. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se.

27/10/2025, 00:00

Mero expediente

24/10/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004688-55.2022.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO DESTINATÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Determino a TRANSFORMAÇÃO EM PAGAMENTO DEFINITIVO do(s) seguinte(s) valor(es): AGÊNCIA: 1243 OPERAÇÃO: 005 NÚMERO DA CONTA OU ID: 1243.005.86404564-1 1243.005. 86405341-5 NOME DO DEVEDOR PRINCIPAL (CONTRIBUINTE): VILA DO MAR EMPREENDIMENTOS HOT E TURISTICOS LTDA CPF/CNPJ DO DEVEDOR PRINCIPAL (CONTRIBUINTE): 27708916000157 TRANSFORMAÇÃO: ( X) TOTAL () PARCIAL EM CASO DE TRANSFORMAÇÃO PARCIAL, VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO, NA DATA DO DEPÓSITO: R$ xxx,xx (valor por extenso) XX% CÓDIGO DE RECEITA: GERAL NÚMERO DE REFERÊNCIA (CDA/DEBCAD): Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova(s) conta(s), ou retificação dos dados da conta atual. Deverá confirmar a apropriação dos valores a este Juízo pelo sistema E-PROC. Prazo: 10 dias. Atenciosamente,

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 15:14

Outras Decisões

26/09/2024, 18:24

Mero expediente

11/06/2024, 20:43

Outras Decisões

28/05/2024, 11:50

Mero expediente

26/04/2024, 16:27

Mero expediente

18/03/2024, 21:04

Mero expediente

15/01/2024, 20:28

Documentos

•21/01/2026, 00:00