Cumprimento de sentença 5000003-25.2024.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5000003-25.2024.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000003-25.2024.4.02.5111/RJ RELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO REQUERENTE: MAISA REIS ADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000003-25.2024.4.02.5111/RJ RELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO REQUERENTE: MAISA REIS ADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

14/04/2026, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000003-25.2024.4.02.5111/RJ RELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO REQUERENTE: MAISA REIS ADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 27/02/2026 - Juntado(a)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000003-25.2024.4.02.5111/RJ REQUERENTE: MAISA REIS ADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância do exequente (evento 69), homologo os cálculos do evento 63, ANEXO3, fixando como devida ao exequente a quantia de R$ 14.322,18 (quatorze mil trezentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). Intimem-se as partes. Fica advertido o patrono da parte autora que, para eventual destaque de honorários contratuais, deverá apresentar o instrumento de contrato assinado pela contratante e contratada antes da expedição do ofício requisitório, nos termos do artigo 16, da Resolução nº 833/2023, de 20 de março de 2023, do CJF. Requerido o destaque dos honorários contratuais, com a apresentação do contrato na forma preconizada, defiro. 1) Proceda à secretaria ao cadastramento do ofício requisitório em favor do exequente. 2) Após o cadastro do requisitório, intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12, da Resolução nº 833/2023, de 20 de março de 2023, do CJF. Não havendo oposição, voltem para envio do requisitório ao TRF2. Em caso de valores depositados não disponíveis para saque direto pelo beneficiário, determino, desde já, a expedição de alvará para levantamento dos respectivos valores. Ficam cientes as partes de que as ordens de pagamento deverão ser emitidas em nome dos respectivos beneficiários. Eventuais poderes de “receber” e “dar quitação”, oriundos do instrumento de mandato, devem ser exercidos junto à entidade pagadora. Não serão expedidos alvarás nos casos em que os valores puderem ser levantados pelos beneficiários diretamente junto ao banco depositário. 3) Após o envio do requisitório, dê-se baixa na distribuição.

19/12/2025, 00:00

Mero expediente

18/12/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000003-25.2024.4.02.5111/RJ REQUERENTE: MAISA REIS ADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227) DESPACHO/DECISÃO 1) Com a vinda dos cálculos, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo impugnação fundamentada, proceda a Secretaria à retificação do ofício requisitório em favor do beneficiário. 2) Após o cadastro do requisitório, intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12, da Resolução nº 833/2023, do CJF, de 20 de março de 2023. Não havendo oposição, voltem para envio do requisitório ao TRF2. Em caso de valores depositados não disponíveis para saque direto pelo beneficiário, determino, desde já, a expedição de alvará para levantamento dos respectivos valores. Ficam cientes as partes de que as ordens de pagamento deverão ser emitidas em nome dos respectivos beneficiários. Eventuais poderes de “receber” e “dar quitação”, oriundos do instrumento de mandato, devem ser exercidos junto à entidade pagadora. Não serão expedidos alvarás nos casos em que os valores puderem ser levantados pelos beneficiários diretamente junto ao banco depositário. 3) Após o envio do requisitório, dê-se baixa na distribuição.

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 09:48

Mero expediente

09/09/2025, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000003-25.2024.4.02.5111/RJ REQUERENTE: MAISA REIS ADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227) DESPACHO/DECISÃO Evento 45: Indefiro o pedido de destaque dos honorários contratuais, pois o artigo 16, da Resolução n.º 822/2023 - CJF, de 20/03/2023, prevê que "Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento", fato que não fora observado pelo requerente, já que a elaboração da requisição ocorreu em 24/04/2025 (evento 40, RPV1) e o pedido de destaque ocorreu em 05/05/2025 (evento 45, PET1). Preclusa esta decisão, voltem conclusos para envio da RPV ao TRF2. Após o envio da RPV, dê-se baixa e arquivem-se.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 09:09

Ato ordinatório

24/04/2025, 13:13

Ato ordinatório

08/04/2025, 12:57

Mudança de Classe Processual

28/02/2025, 05:04

Ato ordinatório

28/02/2025, 05:03

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00