Procedimento Comum Cível 5003860-57.2020.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003860-57.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 18:26

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 17:53

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50038605720204025002

25/07/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISAIAS MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BIANCARDI ALVES (OAB ES029174) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003860-57.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 203) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

30/05/2022, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/03/2022, 01:01

Juntada de Petição

24/02/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2022, 15:02

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01S)

11/01/2022, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/10/2021, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

10/10/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

30/09/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

20/09/2021, 15:06

Documentos

SENTENÇA

•20/09/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 13:35

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