Execução Fiscal 5010435-41.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 607.336,51

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/09/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

09/09/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

31/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/08/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/08/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 17:24

Juntado(a)

08/07/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/05/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/05/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 14:26

Todas as movimentações(100)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/09/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

09/09/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

31/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/08/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/08/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 17:24

Juntado(a)

08/07/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/05/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/05/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/03/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/03/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

26/03/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

25/03/2025, 14:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/01/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2025

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2025

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CL METRO COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO: LUCIO VALENTE FREIRE EDITAL Nº 510014063535 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CL METRO COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 10615500000191 e LUCIO VALENTE FREIRE, CPF: 74495526715, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50104354120214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 607.336,51 (seiscentos e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), atualizada até (26/02/2021 15:15:03), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s CSRJ202000296 e FGRJ202000295, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/08/2024. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010435-41.2021.4.02.5101/RJ

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:29

Expedição de Edital - citação

21/08/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/07/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/07/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/07/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/07/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

21/05/2024, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

08/05/2024, 12:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/05/2024, 17:31

Decisão interlocutória

26/04/2024, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/02/2024, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/01/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2024, 16:30

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2023, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 15:45

Despacho

07/11/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/08/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/07/2023, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/07/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 18:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 17:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CL METRO COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 510010377962 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CL METRO COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 10615500000191, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50104354120214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 607.336,51 (seiscentos e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), atualizada até (26/02/2021 15:15:03), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s CSRJ202000296 e FGRJ202000295, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/05/2023. Eu, CLAUDIO MARCUS DE MELO, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010435-41.2021.4.02.5101/RJ

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

19/05/2023, 13:02

Expedição de Edital - citação

16/05/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/03/2023, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/03/2023, 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2023, 17:01

Determinada a intimação

09/03/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/12/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/12/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2022, 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

21/11/2022, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

28/10/2022, 07:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/10/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/08/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/08/2022, 18:19

Determinada a intimação

30/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

31/05/2022, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

09/05/2022, 10:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/05/2022, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/03/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/03/2021, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/03/2021, 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2021, 19:55

Determinada a citação

09/03/2021, 19:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2021, 19:41

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 15:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 19:55

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