Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002573-20.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002573-20.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNER REQUERENTE: ALBERTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DEBORA NOE DE CASTRO KNUST (OAB RJ207390) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 17/09/2025 - PETIÇÃO

19/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 12:24

Mero expediente

24/07/2025, 13:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/07/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002573-20.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNER REQUERENTE: ALBERTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DEBORA NOE DE CASTRO KNUST (OAB RJ207390) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 17/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/07/2025, 11:59

Mudança de Classe Processual

09/07/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002573-20.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ALBERTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DEBORA NOE DE CASTRO KNUST (OAB RJ207390) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

09/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

08/07/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002573-20.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ALBERTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DEBORA NOE DE CASTRO KNUST (OAB RJ207390) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo Réu no evento 25, para que se manifeste em 05 dias.

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 15:42

Mero expediente

12/05/2025, 17:31

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/05/2025, 11:58

Distribuição (sorteio)

02/04/2025, 16:03

Documentos

Ato ordinatório

•19/09/2025, 00:00