Embargos à Execução Fiscal 0116653-23.2017.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0116653-23.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0156544-85.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 53

06/09/2023, 16:20

Baixa Definitiva

14/07/2023, 18:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 01166532320174025101

14/07/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0116653-23.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

22/05/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/03/2021, 06:26

Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF

14/03/2021, 06:26

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJESR-RENE SOARES)

05/08/2019, 10:45

Devolução de Remessa - (JRJESR-RENE SOARES)

05/08/2019, 10:44

Juntada - (JRJESR-RENE SOARES)

15/04/2019, 11:33

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

25/03/2019, 17:28

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJESR-RENE SOARES)

20/03/2019, 00:51

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

20/03/2019, 00:50

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

14/03/2019, 09:38

Devolução de Remessa - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

14/03/2019, 09:37

Juntada - (JRJESR-RENE SOARES)

25/02/2019, 15:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2019, 09:38

SENTENÇA

•04/07/2018, 18:46

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0156544-85.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 53

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 01166532320174025101

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJESR-RENE SOARES)

Devolução de Remessa - (JRJESR-RENE SOARES)

Juntada - (JRJESR-RENE SOARES)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJESR-RENE SOARES)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

Devolução de Remessa - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

Juntada - (JRJESR-RENE SOARES)

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