Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015473-71.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015473-71.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015473-71.2021.4.02.5121/RJ RELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE REQUERENTE: GILSON BRITO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARX AUGUSTO ALMEIDA MAIA (OAB RJ186831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 12/08/2025 - Juntado(a)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015473-71.2021.4.02.5121/RJ RELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE REQUERENTE: GILSON BRITO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARX AUGUSTO ALMEIDA MAIA (OAB RJ186831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 12/08/2025 - Juntado(a)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015473-71.2021.4.02.5121/RJ RELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE REQUERENTE: GILSON BRITO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARX AUGUSTO ALMEIDA MAIA (OAB RJ186831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 12/08/2025 - Juntado(a)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015473-71.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: GILSON BRITO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARX AUGUSTO ALMEIDA MAIA (OAB RJ186831) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os cálculos do evento 117, OUT2, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se EXPRESSA E PESSOALMENTE, nos moldes do Enunciado nº 71 do FONAJEF, vale dizer, através de declaração assinada pela própria parte, informando se pretende receber os valores atrasados por RPV ou o total apurado (R$128.184,38 – cento e vinte e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) por precatório. Feita a opção pelo RPV, expeçam-se os requisitórios, respeitando-se o limite de 60 salários mínimos. Caso contrário, ou não havendo o cumprimento adequado, expeça-se o precatório, com o devido arquivamento dos autos. No mais, prossiga-se conforme os termos contidos no evento 97, DESPADEC1.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 15:49

Mero expediente

15/05/2025, 01:57

Ato ordinatório

17/03/2025, 12:36

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/12/2024, 16:44

Mero expediente

28/11/2024, 14:38

Mudança de Classe Processual

27/11/2024, 19:14

Recebimento

24/09/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILSON BRITO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARX AUGUSTO ALMEIDA MAIA (OAB RJ186831) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015473-71.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO

29/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2024, 16:04

Ato ordinatório

22/04/2024, 15:22

Documentos

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00