Execução Fiscal 5012001-36.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 206.746,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ECO RJ GESTAO AMBIENTAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 08:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 08:22

Juntada de Petição

23/03/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/07/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/07/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 12:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/07/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/07/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/07/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:05

Juntada de certidão

09/07/2024, 15:05

Decisão interlocutória

10/04/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/11/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/11/2023, 17:03

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 08:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 08:22

Juntada de Petição

23/03/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/07/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 12:16

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/07/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 12:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/07/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/07/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/07/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:05

Juntada de certidão

09/07/2024, 15:05

Decisão interlocutória

10/04/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/11/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ECO RJ GESTAO AMBIENTAL LTDA EDITAL Nº 510009387900 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50120013620194025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e ECO RJ GESTAO AMBIENTAL LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR ECO RJ GESTAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 02543119000136, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 206.746,50 em data de 14/11/2019, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7041700866200, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 02/01/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012001-36.2019.4.02.5120/RJ

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

19/05/2023, 15:01

Expedição de Edital - citação

02/01/2023, 22:45

Despacho

24/08/2022, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG01S para RJSJM01S)

16/03/2022, 14:29

Despacho

28/01/2022, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/10/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/10/2021, 14:28

Despacho

19/10/2021, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2021, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 17:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

12/05/2021, 10:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

26/02/2021, 17:41

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 6

24/02/2021, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

18/09/2020, 19:29

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

20/04/2020, 14:50

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/04/2020, 13:10

Juntada de certidão

16/04/2020, 17:00

Juntada de certidão

16/04/2020, 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020, 14:32

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 13:10