Cumprimento de sentença 5055060-29.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5055060-29.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/05/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

17/04/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 15:08

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/04/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 13:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50550602920224025101

31/03/2023, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NILTON CEZAR FELIX (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5055060-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 560) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

06/12/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/12/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

17/11/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 07:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 17:12

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50550602920224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

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