Apelação / Remessa Necessária 5001302-88.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ASCENDINO SOUZA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

GISELE LAMEIRA CONCEICAO

OAB/RJ 145844·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/04/2023, 13:23

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

24/04/2023, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

05/04/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/03/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/03/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/03/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/03/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/02/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/04/2023, 13:23

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

24/04/2023, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

05/04/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:41

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:11

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/03/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/03/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/03/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/03/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/02/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ASCENDINO SOUZA VIANA ADVOGADO(A): GISELE LAMEIRA CONCEICAO (OAB RJ145844) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5001302-88.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 563) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 563

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

16/01/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/07/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/07/2022, 19:43

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/07/2022

27/07/2022, 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/07/2022

27/07/2022, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/07/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2022

26/07/2022, 14:55

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 14:55

SENTENÇA

•26/07/2022, 14:55